A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), esteve presente na quinta e sexta-feira últimas, 3 e 4, na comunidade Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias, sudeste do Estado. Representando o Nucora, o defensor público João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira acompanhou as ações que integram uma força-tarefa interinstitucional coordenada pelas secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Igualdade Racial (Seir).
As atividades tiveram início no dia 3 com uma reunião na cidade de Arraias, que reuniu representantes de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de lideranças locais e moradores da comunidade Kalunga. O encontro deu continuidade às visitas iniciadas em abril deste ano e teve como foco principal ouvir as demandas da população e buscar encaminhamentos concretos.
Ainda na quinta-feira, foi realizada uma reunião na Universidade Federal do Tocantins (UFT) com alunos quilombolas, na qual o Defensor Público apresentou a atuação da DPE-TO e destacou a importância da articulação interinstitucional na promoção dos direitos das comunidades tradicionais.
Na sexta- feira pela manhã, a comitiva seguiu até a Escola das Matas, localizada dentro da comunidade Kalunga do Mimoso, onde foram apresentados os serviços disponíveis por cada órgão presente na força-tarefa. O encontro promoveu um diálogo aberto com a comunidade, incluindo lideranças da associação de moradores e o recebimento de denúncias sobre a ausência de políticas públicas essenciais, como saúde, transporte e infraestrutura.
O defensor público João Pedro Oliveira destacou a importância da Instituição em integrar a força-tarefa, “Estar pessoalmente no território Kalunga do Mimoso é uma forma de respeito com as pessoas envolvidas e compromisso com a missão institucional. Ouvimos relatos que evidenciam graves violações de direitos e nosso papel é atuar para que essas denúncias se transformem em ações concretas, cobrando dos poderes públicos a implementação de políticas públicas efetivas. Seguiremos acompanhando e fortalecendo essa agenda em conjunto com os demais órgãos”.
Parceiros
Além da Defensoria Pública participaram da força-tarefa o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), representantes do Executivo Federal, vereadores e a prefeita em exercício de Arraias, Ana Lima.
