Foi de voadeira que o acesso à justiça chegou nas comunidades de Vila Brasil e Ilha Bela nos dias 1 e 2 de julho. Localizadas a 100 e 85 quilômetros, respectivamente, da sede da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em Oiapoque, os assistidos aguardavam ansiosos pela atuação da instituição.
A ação que realizou 110 atendimentos, foi um pedido dos próprios moradores das comunidades, que enfrentam dificuldades com acesso à direitos básicos, como documentação civil e acesso a benefícios sociais.
Miguel Mariano é presidente da Associação de moradores de Vila Brasil e sente que o distrito é um local esquecido, como se não fizesse parte do país, já que os serviços básicos nem chegam à sua comunidade. Com a Defensoria na porta de casa, chegou junto a esperança.
“É muito difícil ter ações públicas aqui, somos distantes da cidade. Às vezes parece que a gente nem é Brasil. Então esse apoio da Defensoria aqui em Vila Brasil faz com que a gente possa viver com mais dignidade. O sentimento é alegria e satisfação, saber que alguém, que tem compromisso com a sociedade, nos valorizou e está nos valorizando vindo aqui”, comemorou o assistido.
A defensora pública Thalita Araújo, responsável pela ação, destacou que a Defensoria precisa estar presente onde a população está. Segundo ela, devido à vulnerabilidade social dos assistidos, é extremamente difícil para muitos se deslocarem das comunidades até a DPE-AP na sede do município.
Artemísia Silva sabe bem disso. A autônoma que mora em Ilha Bela há 3 anos contou que somente a passagem de voadeira para o centro de Oiapoque pode chegar a R$600, ida e volta, sem contar os custos com alimentação e hospedagem. A ida da DPE-AP à Ilha Bela possibilitou que ela conseguisse pedir a segunda via de sua Certidão de Nascimento sem nenhum custo.
“Muitas pessoas não tem condições de ir até Oiapoque, então quando a Defensoria vem pra cá é uma facilidade muito grande”, disse a assistida.
Além das demandas individuais, a população de cada comunidade relatou problemas estruturais e pediu expressamente a atuação da DPE-AP nas demandas de saúde, educação, infraestrutura e acessibilidade. Na ocasião, a defensora coletou a documentação com os representantes de Vila Brasil e Ilha Bela, bem como colheu informações necessárias para subsidiar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais em prol dos interesses da coletividade.
“A Defensoria do Amapá é referência na interiorização do acesso à justiça. Estamos em todas as comarcas, mas o estado tem peculiaridades, como essas comunidades muito afastadas, sem acesso fácil à internet. Então a Defensoria ter vindo até essas comunidades é concretizar o acesso à justiça para pessoas que estão tão distantes do espaço físico da DPE”, afirmou a defensora.
O acesso de uma comunidade a outra é possível apenas via fluvial e pode chegar até 1h de viagem. Das localidades até a cidade de Oiapoque, esse tempo se estende a 6h e dependendo das condições do rio pode ser ainda maior, lembrando ainda que apenas embarcações específicas conseguem realizar a trajetória, como por exemplo as voadeiras. Para que o atendimento nas comunidades fosse possível, a Defensoria contou com o apoio logístico da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro.
O acesso à justiça por todos os cantos do Amapá é a missão da DPE-AP e com uma equipe de 13 servidores, a instituição levou todo o equipamento necessário para a realização dos atendimentos da melhor forma possível.
