Nos dias 26 e 27 de junho, a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), Fernanda Fernandes, presidiu reuniões do Conselho Diretor e do Comitê Executivo da AIDEF. Os encontros foram realizados no Salão Constitucional do Palácio da Justiça, em Montevidéu, Uruguai, com a presença de representantes de vários países latino-americanos.
A data marca um importante dia para a Defensoria Pública do Uruguai, dia 26 de junho, é comemorado o Dia da Defensoria Pública no País.
Durante os dois dias de reuniões, temas estratégicos para o fortalecimento da Defensoria Pública foram debatidos. Destaque para a criação do Mapa das Defensorias Públicas que engloba também os dados das Defensorias da América Latina, bem como questões administrativas e financeiras. A AIDEF tratou ainda da próxima convocatória para o corpo de DPIs para o período 2025-2028.
Outro ponto importante foi a aprovação de uma declaração oficial em apoio à autonomia e independência da Defensoria Pública Criminal do Chile, reforçando o papel das instituições de defesa como pilares essenciais para o acesso à justiça e garantia de direitos.
Outros temas abordados incluíram a reforma do artigo 21 do Estatuto da AIDEF, o novo boletim de jurisprudência regional, iniciativas da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Situação de Mobilidade Humana, além de debates sobre as resoluções e sessões da Organização dos Estados Americanos (OEA) relacionadas a direitos humanos e meio ambiente.
Para Fernanda Fernandes, "é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma honra para a ANADEP coordenar a AIDEF neste momento. O Brasil hoje ocupa uma posição de destaque no cenário internacional, com uma das Defensorias Públicas mais estruturadas e avançadas das Américas e do mundo. Estar à frente desse Fórum fortalece o compromisso coletivo com o acesso à justiça e amplia a voz das Defensorias Públicas no sistema interamericano", abordou a presidenta da ANADEP e coordenadora da Associação Interamericana.
A programação também incluiu reuniões institucionais com autoridades uruguaias. No dia 27 de junho, a AIDEF reuniu-se com o Dr. Jorge Díaz, Secretário da Presidência da República; juiz vice-presidente da Suprema Corte, Ricardo C. Pérez Manrique, com juízes(as) da Suprema Corte de Justiça; e com a vice-presidenta do Uruguai, Carolina Cosse. As reuniões foram realizadas no Palácio Piria e no Palácio Legislativo, respetivamente.
Por fim, a AIDEF segue fortalecendo sua atuação e fortalecendo o acesso à justiça nas Defensorias Públicas em toda a América Latina.
SOBRE
Fundada em 2003, a AIDEF reúne Defensorias Públicas das Américas e Caribe e tem como objetivo promover a independência e autonomia funcional de todas as Defensorias Públicas da região. A entidade apoia os(as) defensores(as) públicos(as) no exercício de suas atividades dentro dos marcos de direitos e garantias previstos nos instrumentos universais e regionais de proteção dos direitos humanos, constituições e leis internas de cada país.
