A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a suspensão de benefícios por ausência de perícia médica na Agência da Previdência Social (APS) do município de Eirunepé, localizado no sudoeste do Estado, a 1.160 quilômetros de Manaus.
Nas últimas duas semanas, a DPE-AM atendeu, pelo menos, 25 pessoas que relataram a dificuldade para realizar o procedimento e podem perder direitos como pensões e aposentadorias, além de auxílios como o de incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ao menos um assistido chegou a ter benefício suspenso.
No documento enviado nesta quarta-feira (2º) ao INSS, a Defensoria Pública destaca a impossibilidade dos assistidos buscarem outras cidades e estados para a realização da perícia médica. Atualmente, os agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados – a maioria, para a agência de Cruzeiro do Sul, no Acre. Contudo, um dos assistidos, que está acamado, foi agendado para Macaé, no Rio de Janeiro.
Entre os questionamentos, o ofício da Defensoria pede informações “sobre o fluxo atual de agendamento de perícias médicas em Eirunepé/AM e previsão para o retorno da realização desses exames na localidade” e ainda “o detalhamento dos casos em que a suspensão decorreu do não comparecimento à perícia marcada fora do município de Eirunepé/AM”.
Conforme o documento, “a situação se agrava com o recente cancelamento dos voos comerciais para o município de Eirunepé/AM, impossibilitando ainda mais o deslocamento dos beneficiários, especialmente considerando a situação econômica dessas pessoas, para as quais a tentativa de custear essa viagem comprometeria, por vários meses, os valores recebidos a título de benefício”.
O defensor público Kleber Luiz Miyasato explicou que foi necessário pedir informações do INSS depois do aumento expressivo de reclamações sobre o assunto. Enquanto não há respostas, os casos estão sendo tratados um a um.
“Individualmente, estamos desde já protocolando requerimentos junto ao INSS de Eirunepé pedindo que, enquanto as perícias não são realizadas, os benefícios não sejam suspensos, haja vista ser obrigação da autarquia a realização das pericias neste Município”, disse.
A DPE-AM estabeleceu um prazo de até 10 dias para que o documento seja respondido.
