O defensor público Paulo Américo, recém-designado para atuar na comarca de Cassilândia, participou de entrevista à Rádio Patriarca, na qual apresentou os critérios de atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, relatou os principais desafios locais e compartilhou sua trajetória até a instituição.
O defensor público Paulo Américo, recém-designado para a comarca de Cassilândia, participou de entrevista à Rádio Patriarca e apresentou os critérios de atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Na conversa, destacou o acolhimento da cidade, os desafios locais e a importância do atendimento presencial.
O defensor apontou a saúde mental como uma das maiores demandas do município, com alto número de pedidos de internação, e reforçou a atuação da Defensoria junto ao sistema prisional e à população em situação de vulnerabilidade. Também compartilhou sua trajetória pessoal e reafirmou o compromisso com a população local.
Natural de Aparecida de Goiânia (GO), Paulo Américo tem 28 anos e já atuava como defensor público no Tocantins antes de assumir a função em Mato Grosso do Sul, no final de fevereiro. Segundo ele, Cassilândia se mostrou uma cidade acolhedora e com forte potencial de desenvolvimento.
Durante a entrevista, o defensor público explicou que a instituição é voltada ao atendimento de pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado. O critério socioeconômico atual para atendimento considera famílias com renda de até 3,5 salários mínimos ou 80% de um salário mínimo por pessoa. “A Defensoria é para os realmente pobres. Não é para concorrer com a advocacia privada, é para quem efetivamente precisa”, afirmou.
A unidade da Defensoria em Cassilândia fica na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, e os atendimentos são realizados, em regra, mediante agendamento, com fila de espera de aproximadamente 15 dias. Casos urgentes, especialmente relacionados à saúde, são atendidos de imediato. O defensor explicou que o atendimento presencial é indispensável, uma vez que muitas informações são sigilosas e complexas. “Via WhatsApp, não conseguimos prestar a assistência jurídica com a qualidade necessária”, completou.
Demandas prioritárias e saúde mental
Entre os principais temas atendidos pela unidade, estão ações relacionadas à pensão alimentícia e cumprimento de sentença. No entanto, o defensor também apontou preocupação com o número expressivo de internações compulsórias e voluntárias relacionadas ao uso de drogas, álcool e transtornos mentais. Ele destacou a necessidade de um suporte mais estruturado em saúde mental no município.
“Temos visto uma quantidade anormal de pedidos judiciais para internação. Isso revela uma deficiência no suporte público de saúde mental. Doença não se resolve com internação, mas com acompanhamento médico, psicológico e social. Estamos buscando diálogo com o CAPS e com o secretário de saúde para melhorar esse cenário”, afirmou Paulo Américo.
Atuação no sistema prisional
A Defensoria Pública também responde pela assistência jurídica à população carcerária local. Atualmente, o presídio de Cassilândia abriga cerca de 200 pessoas, incluindo detentos de municípios vizinhos como Costa Rica, Chapadão do Sul e Paranaíba. Segundo o defensor, aproximadamente 90% dos presos são atendidos pela instituição.
“Mesmo com duas defensorias formalmente previstas, hoje assumo ambas, além de atender dois juízos e todo o sistema prisional da comarca”, destacou. Ele também chamou atenção para a superlotação do presídio local e reafirmou o papel da Defensoria na defesa da dignidade da pessoa presa. “A pena é a privação de liberdade, não a retirada de colchão, coberta ou alimentação. É preciso garantir condições mínimas para o cumprimento da pena”, completou.
História de superação e compromisso com a população
Paulo Américo também compartilhou parte de sua trajetória pessoal. Filho da periferia de Aparecida de Goiânia, conciliou trabalho e estudos por muitos anos, inclusive durante a graduação. Aprovado em dois concursos públicos para a Defensoria, considera o cargo uma conquista não só pessoal, mas familiar.
“Minha rotina era sair de casa às 5h da manhã, passar o dia entre faculdade, estágio e estudos para concurso. Não tive o privilégio de só estudar. Foi um esforço contínuo que transformou minha vida e da minha família”, contou.
Ao final da entrevista, o defensor público reiterou o compromisso da Defensoria com a população de Cassilândia. “Estamos de portas abertas. Vamos atuar firmemente onde for necessário, com especial atenção à saúde mental, que é uma pauta urgente aqui no município”, concluiu.
