A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu o projeto Dia da Mulher, iniciativa realizada mensalmente que oferta diversos serviços ao público feminino. O objetivo é promover inclusão social, cidadania e transformação social a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A publicação foi veiculada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º/7). O projeto, que já se consolidou como uma das mais relevantes ações de promoção de direitos e cidadania a mulheres, realizou, em 24 edições, mais de 42 mil atendimentos gratuitos, reafirmando o compromisso da instituição com a dignidade, o acolhimento e a transformação social das mulheres do DF.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, explica que a instituição tem um compromisso permanente com a promoção da dignidade e da cidadania das mulheres. “O Dia da Mulher é uma das expressões concretas desse comprometimento, ao oferecer serviços essenciais que fortalecem a autonomia feminina e garantem o acesso à Justiça, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é acolher, orientar e transformar realidades por meio de uma atuação integrada e humanizada”, explicou.
O projeto Dia da Mulher da DPDF tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal, por meio de ações integradas que promovam o acesso a serviços de qualidade; ampliar o acesso à assistência jurídica especializada em temas relevantes para as mulheres; promover a cidadania plena das mulheres, com foco na autonomia e na inclusão social; fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e promover parcerias intersetoriais entre entidades públicas e privadas, ampliando a oferta de serviços e ações a cada nova edição.
A estrutura hierárquica da iniciativa é composta por Coordenação-Geral, Assessoria de Planejamento e Assessoria de Execução. As funções previstas na portaria referem-se exclusivamente à governança e à execução deste projeto, não implicando a criação de cargos ou a alteração da estrutura formal da instituição. Os responsáveis por cada função serão designados por ato do Defensor Público-Geral. Poderá haver a designação de mais de uma pessoa para as funções de Assessoria de Planejamento e Assessoria de Execução.
Dia da Mulher
Realizado sempre na primeira segunda-feira de cada mês, o projeto oferece uma série de serviços, como atendimento jurídico especializado, encaminhamentos para a rede de proteção à mulher, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, atendimentos de saúde, atividades de bem-estar, oficinas de capacitação e muito mais, tudo de forma gratuita e acessível.
Com a participação de diversos órgãos, instituições e parceiros da rede pública e privada, o Dia da Mulher tem se destacado por sua abordagem integrada e humanizada, atuando nas frentes jurídica, social, de saúde e de cidadania. A iniciativa busca romper ciclos de violência, exclusão e desigualdade, promovendo o fortalecimento feminino e o acesso à informação.
A cada edição, novas parcerias são estabelecidas para ampliar a oferta de serviços destinados ao público feminino, adotando uma abordagem mais ampla e integrada para enfrentar os diversos desafios vivenciados pelas mulheres, desde questões de saúde e segurança até o acesso à Justiça e a oportunidades econômicas. Essas alianças têm papel fundamental para expandir a oferta de serviços gratuitos, fortalecendo o impacto social da iniciativa e representando um compromisso coletivo com a promoção da dignidade, autonomia e justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.
