A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus em linha reta), na última semana, entre os dias 23 e 27 de junho.
Ao todo, foram feitos 630 atendimentos jurídicos gratuitos, 65 peticionamentos, uma audiência, uma visita à comunidade e enviados 126 ofícios de notificação.
O programa Justiça Itinerante é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promove ações conjuntas com diversas instituições para assegurar o pleno acesso à Justiça. Esta é a segunda vez que a DPE-AM se junta à iniciativa para contribuir com o atendimento à população.
“No ano passado, nós participamos da edição que aconteceu em Lábrea e esse ano foi a vez de Boca do Acre, que é um município que integra o nosso polo” destacou a defensora Bárbara Deucher, que atua no município.
“Participar da Justiça Itinerante é sempre um privilégio. É gratificante poder estar aqui e acompanhar todos esses serviços que acontecem ao mesmo tempo em áreas diversas como previdenciário, de registros público com emissão de documentos, além de perícias judiciais e tantos outros”, completou.
Durante a semana, o defensor público João Gustavo Fonseca, que também atua na comarca, realizou algumas atividades voltadas para o atendimento criminal e conversou com moradores da área rural do município.
“Entre as atividades, fizemos a inspeção na delegacia aqui de Boca do Acre, atendimento carcerário e visitei a comunidade Marielle Franco, na zona rural do município”, detalhou.
A Defensoria também levou Educação em Direitos, por meio do projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania”, promovido pela Escola Superior (Esudpam), a seis escolas públicas do município.
“Nós fomos em escolas na cidade de Boca do Acre e uma na zona rural. Isso mostra mesmo a visão da Defensoria Pública de estar presente em defesa dos povos da floresta e com essa missão de transformação social”, reforçou o defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam
Nas escolas visitadas, houve a realização de palestras para alunos e pais apresentando conceitos introdutórios de direitos, como algumas das premissas da Constituição Federal.
“Como professor de História do Ensino Médio, eu chego em sala de aula perguntando se os alunos conhecem a Constituição e direitos fundamentais e eles não sabem. Depois da dinâmica do defensor Helom Nunes, percebemos que eles estão aptos a cobrarem seus direitos”, disse o professor Érison Guimarães, que acompanhou uma das palestras.
