A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu, na última quarta-feira (25), o “1º Encontro de Gestantes: Maternidade Consciente”, na Unidade de Saúde Familiar (USF) "Dr. Emerson Caselli", em Marabá. A ação teve como objetivo orientar as gestantes sobre seus direitos, promover o acolhimento e ampliar a rede de proteção às mulheres durante a gestação e o puerpério, especialmente em situações de violência doméstica. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS Marabá).
Durante a programação, a Defensoria paraense ofereceu atendimento jurídico gratuito para a população, que contemplou demandas como ação de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, dissolução de união estável e guarda. Esta é a primeira edição do projeto, que será realizado periodicamente pelo Núcleo.
De acordo com a defensora pública atuante em Marabá Nara Pereira, coordenadora da ação, o projeto surgiu a partir de um diagnóstico preocupante. “Em 2022, realizamos uma pesquisa com assistidas da sede regional e constatamos que 67% delas já havia sofrido algum tipo de violência doméstica ao longo da vida, sendo que 20% relataram ter vivenciado a violência durante a gestação ou nos três meses após o parto”, destacou.
A Defensoria Pública de Marabá já desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres e, com o novo projeto, busca ampliar a atuação preventiva. “Percebemos a necessidade de orientar melhor as mulheres sobre seus direitos desde o início da gestação, garantindo informação e suporte jurídico gratuito desde as primeiras etapas do pré-natal”, completou a defensora.
O encontro também contou com o apoio da Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Marabá, que promoveu atividades lúdicas com os filhos das assistidas e das gestantes presentes, a fim de proporcionar acolhimento e um espaço seguro para toda a família.
A expectativa é que o projeto seja estendido a outras unidades básicas de saúde do município, a fim de fortalecer a atuação da Defensoria Pública na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres gestantes e puérperas.
Serviço
A sede da Defensoria Pública em Marabá fica localizada na Rodovia BR-230, Km 01, sem número, bairro Amapá. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (94) 2103-8000/ (94) 98137-3051. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
