A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ampliou o prazo para que defensoras e defensores públicos se inscrevam no edital de seleção de representantes nas comissões permanentes e temáticas do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
As pessoas interessadas nas vagas remanescentes têm até quinta-feira, 3 de julho, para se inscrever, conforme as regras do edital. As inscrições devem ser feitas por e-mail, enviado para secretaria@anadep.org.br, com o assunto: COMPOSIÇÃO CNDH – (indicar a comissão de interesse).
Ao todo, estão disponíveis 16 vagas, distribuídas entre 11 comissões permanentes e temáticas do CNDH:
A) Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos(as) em Conflitos Fundiários – 2 vagas (titular e suplente);
B) Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTQIA+, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo – 1 vaga (suplência);
C) Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade – 2 vagas (titular e suplente);
D) Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão – 2 vagas (titular e suplente);
E) Comissão Permanente de Direito à Cidade – 2 vagas (titular e suplente);
F) Comissão de Litigância Estratégica – 1 vaga (suplência);
G) Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos – 1 vaga (suplência);
H) Comissão Permanente de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais – 1 vaga (suplência);
I) Comissão de Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade – 2 vagas (titular e suplente);
J) Comissão de Direito à Alimentação Adequada – 1 vaga (suplência);
K) Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua – 1 vaga (suplência).
A divulgação das pessoas selecionadas será feita até o dia 10 de julho de 2025, nos canais oficiais da ANADEP.
