“Passei tanto tempo longe dele, que meu coração está explodindo de alegria. Agora, só quero cuidar do meu filho”, desabafou G.V.G.R., venezuelana, que teve o seu filho retirado à força pelo suposto pai no final de janeiro deste ano, em Manaus. A declaração foi feita ao abraçar a criança no aeroporto de Confins, na noite desta quinta-feira, 12 de junho.
O reencontro só foi possível após uma ação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), articulada junto à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Entenda o caso
G.V.G.R. relatou que durante o relacionamento com o suposto pai da criança, nascida em 2022, sofreu constantes ameaças e agressões sexuais, físicas e psicológicas. Após o término do namoro, levou a criança para a casa de um novo companheiro, ainda em Manaus.
Mesmo após o final do relacionamento, as agressões continuaram. Após denúncia, o suposto pai teve a prisão preventiva decretada pela Justiça amazonense em dezembro de 2024.
No final de janeiro de 2025, com o término da custódia policial, o homem invadiu a casa de G.V.G.R. junto com mais comparsas e, após agredi-la fisicamente, levou a criança de dois anos. O rapaz tem histórico de cometimento de crimes, incluindo tráfico de drogas, e com frequência lhe mandava ameaças por telefone. Com medo destas ameaças, G.V.G.R. veio para Minas Gerais, onde procurou atendimento na Defensoria Pública.
Após os encaminhamentos necessários, a defensora pública Karine de Paula Garcia Silva, que atua na unidade da Defensoria Pública em Ibirité, ajuizou a ação de busca e apreensão na comarca de Ibirité, uma vez que a mãe é a única guardiã da criança.
Inicialmente, a criança não havia sido encontrada nos endereços fornecidos em Manaus. Em uma articulação entre as defensoras Karine de Paula (DPMG) e Kanthya Miranda (DPAM), a criança foi encontrada em uma residência na região leste da capital amazonense. A defensora pública Kanthya Miranda coordenou diligências urgentes junto ao Ministério Público e ao Judiciário local, garantindo o cumprimento da medida com reforço policial e acompanhamento psicossocial. O mandato de busca e apreensão foi cumprido na quarta-feira (11 de junho) e o menor encaminhado para o abrigamento.
Tendo em vista a vulnerabilidade financeira da mãe, a Defensoria do Amazonas buscou o apoio do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, custeou o transporte da criança para Minas Gerais. O menor foi acompanhado na viagem até a capital mineira pelo psicólogo da Sejusc, Eduardo Machado.
Atuação integrada
A defensora pública Karine de Paula, responsável pelo atendimento de G.V.G.R. na Defensoria Pública em Ibirité, destacou dois pontos importantes na atuação: o fator emocional e a atuação interestadual integrada.
“Primeiro o fator emocional devido à situação de hipervulnerabilidade desta mãe, migrante, em um grau grave de violência doméstica e psicológica, vítima de violência física e sexual, sendo que o suposto pai biológico sequer registrou a criança por duvidar da paternidade, culminando na retirada do filho e da necessidade de se refugiar em Minas Gerais por medo das ameaças”, explicou a defensora pública.
O segundo ponto destacado por Karine de Paula foi a articulação integrada entre as instituições. “A ação foi ajuizada na comarca de Ibirité por entendermos que a mãe é a única guardiã da criança, logo não havia motivo para remeter o caso a Manaus. Houve uma discussão sobre a competência, mas o MPMG recorreu e a competência foi mantida em Ibirité. Porém, precisávamos de notícias do caso e a Defensoria Pública do Amazonas, além de nos manter atualizados, acompanhou o cumprimento da liminar e articulou junto à Sejusc para que a criança pudesse retornar aos braços de sua mãe”.
Karine de Paula destacou ainda que toda esta ação integrada contribuiu para minimizar qualquer dano de institucionalização da criança. “Foi uma grande vitória, conseguimos trazer a criança e estamos muito felizes”.
A defensora pública informou que a Defensoria Pública de Minas Gerais continuará acompanhando a família. “A mãe ainda está em situação de hipervulnerabilidade. A criança não tem pai presente e ela precisa trabalhar. Estamos articulando com a rede de proteção para conseguir vaga em creche e acompanhamento psicológico da criança, uma vez que a mãe já faz este acompanhamento”, afirmou Karine de Paula.
