A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP torna público, nesta terça-feira, 18 de junho, o resultado do processo seletivo para escolha de representantes da entidade nas comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O objetivo da seleção foi designar um(a) titular e um(a) suplente para cada comissão, reforçando o compromisso institucional da ANADEP com a promoção e a defesa dos direitos humanos em nível nacional.
Ao todo, foram recebidas 12 inscrições para as 26 vagas disponíveis. Dentre os(as) inscritos(as), dois nomes foram desclassificados por não atenderem integralmente aos requisitos previstos no edital.
A seleção considerou os critérios estabelecidos no edital, como análise curricular, representatividade regional e de gênero, além da documentação exigida. Confira abaixo o resultado:
1. Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e Trabalhadores(as) Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários
Titular: vago
Suplente: vago
2. Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTQIA+, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Titular: Douglas Admiral Louzada (ES)
Suplente: vago
3. Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade
Titular: vago
Suplente: vago
4. Comissão Permanente de Política de Drogas e Saúde Mental
Titular: Luis Renato Braga Arêas Pinheiro (MG)
Suplente: Marcelo Dayrell Vivas (SP)
5. Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão
Titular: vago
Suplente: vago
6. Comissão Permanente de Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos
Titular: Viviane Sanchez Carvalho (RJ)
Suplente: Douglas Admiral Louzada (ES)
7. Comissão Permanente de Direito à Cidade
Titular: vago
Suplente: vago
8. Comissão de Litigância Estratégica
Titular: Gustavo Dayrell (MG)
Suplente: vago
9. Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Titular: Cristiane Xavier de Souza (RJ)
Suplente: vago
10. Comissão Permanente de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais
Titular: Tânia Regina de Matos (MT)
Suplente: vago
11. Comissão de Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade
Titular: vago
Suplente: vago
12. Comissão de Direito à Alimentação Adequada
Titular: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (SP)
Suplente: vago
13. Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua
Titular: Cristiane Xavier de Souza (RJ)
Suplente: vago
Para as vagas remanescentes, será publicado novo edital, a ser brevemente divulgado. Parabenizamos os (as) escolhidos (as) e agradecemos as candidaturas para as representações da ANADEP nesse espaço relevante.
Com esta iniciativa, a ANADEP reafirma sua atuação ativa e qualificada na pauta dos direitos humanos, contribuindo diretamente com os trabalhos do CNDH no enfrentamento às violações e na defesa de grupos historicamente vulnerabilizados.
