A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mutirão de conciliação na área de família nesta segunda-feira (9) no município de Apuí, distante 459 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo sul do Estado. Das 19 audiências programadas, 13 resultaram em acordos entre as partes e apenas um encerrou sem consenso – os demais não compareceram ou remarcaram atendimento.
Os mutirões têm o objetivo de antecipar acordos que estavam programados para datas mais distantes, diminuir a fila de espera e buscar soluções que possam agilizar o fim de processos como divórcios, guardas e pensão alimentícia.
Um dos acordos firmados foi entre o aposentado José Soares, de 68 anos, e a ex-esposa. Eles foram casados por 32 anos e acumularam pequenas propriedades e outros bens.
Com a mediação da Defensoria Pública, eles assinaram nesta segunda-feira os papéis do divórcio de forma consensual e a divisão de bens delimitada.
“Agradeço a compreensão dos servidores, que intermediaram esse acordo muito bem. Essa ação foi muito necessária para o município, porque é um caminho neutro para ambas as partes. Ninguém dá mais razão para um ou razão para outro. É feito um acordo”, ressaltou.
A autônoma Cristiane dos Santos usa os serviços da Defensoria Pública em Apuí há mais de cinco anos. Em 2020, chegou a ter a pensão da filha mais velha regularizada com a assistência jurídica gratuita da DPE-AM. Esta semana, ela procurou o mutirão para resolver um processo envolvendo a guarda da filha mais nova.
“Para a gente que não tem condição de procurar um advogado particular, se não tivesse a Defensoria aqui ficaria bem mais difícil. Uma DPE na cidade ajuda muito. Se não tivesse aqui, para onde eu iria correr?”, relatou.
Reforço no atendimento
Para que a ação pudesse acontecer sem prejudicar o fluxo de atendimento diário da unidade na Comarca, a defensora pública Francine Buffon, coordenadora do Polo do Madeira da DPE-AM, acompanhada de uma equipe de servidores, deslocou-se de Humaitá para Apuí. A viagem dura cerca nove horas nessa época do ano, ao longo de 400 quilômetros na BR-230, também conhecida como Rodovia Transamazônica.
Apuí tem a presença permanente da DPE-AM por meio de uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI) desde 2021, quando o espaço localizado na avenida 13 de Novembro, nº 892, no Centro da cidade, foi inaugurado. A unidade funciona das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira e atende todas as áreas de atuação da instituição.
O reforço no atendimento segue ao longo de toda a semana, com uma programação extensa, que inclui um mutirão na área rural de Apuí. A comunidade do Sucundurí receberá a visita da DPE-AM nesta terça-feira (10) com atendimentos diversos feitos por ordem de chegada.
