Em alusão ao “Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) promoveu, nesta sexta-feira (06), uma ação de cidadania voltada aos recicladores e catadores de materiais reutilizáveis, na Fundação Cultural do Pará (Centur), em Belém. Ao total, cerca de 200 pessoas foram atendidas.
A iniciativa integrou a programação alusiva à “Semana do Meio Ambiente” da DPE-PA e ofereceu uma série de serviços gratuitos para a população, como atendimentos jurídicos, educação em direitos, emissão de documentos, assessoria para catadores autônomos, além de doação de mudas de plantas, serviços de saúde e bem-estar e atividades voltadas para a valorização dos trabalhadores que atuam na coleta seletiva.
“Eu vim aqui para restituir a 2ª via da minha Certidão de Casamento, com averbação do divórcio, pois a minha antiga foi roubada enquanto eu dormia na rua. Eu estou muito feliz por ter conseguido resolver o meu problema. Só tenho a agradecer à Defensoria Pública”, relatou o assistido Lucival Pereira, catador de materiais reutilizáveis.
Entre os documentos emitidos durante a ação, estavam RG, 2ª via de CPF, Título de Eleitor, Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e Carteira de Trabalho Digital. Nas áreas de saúde e bem-estar, a população teve acesso gratuito à vacinação, esmaltação e design de sobrancelhas.
O assistido Mauro Guedes também aproveitou os serviços oferecidos.“Eu perdi meus documentos há uns 4 meses e, nessa ação, eu consegui tirar minha Certidão de Nascimento, RG e foto. Eu estou muito feliz por ter conseguido. Só tenho a agradecer pelos serviços”, contou o catador de materiais reutilizáveis.
De acordo com a servidora pública da DPE-PA, Jane Zaze, responsável pela organização da ação, a atividade buscou promover cidadania e dignidade para trabalhadores da coleta seletiva, público que enfrenta desafios diários e, muitas vezes, dificuldades de acesso a direitos básicos. “A Defensoria tem como princípio garantir assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados. Pensamos, então, nesta ação voltada aos recicladores, que vivem uma realidade de carência. É um conjunto de ações pensado para garantir melhores condições de vida e dignidade a esses trabalhadores”, explica.
Durante a programação, foram realizadas ainda uma feira de artesanato regional e uma atividade especial do projeto “Conexão Cidadã", que presta atendimento para catadores autônomos. O evento teve o apoio de parceiros como a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o projeto “Conexão Cidadã” e o Instituto Embelleze.
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, destaca a importância da ação enquanto compromisso institucional de inclusão social e acesso à cidadania para a população vulnerabilizada. “Promover essa ação com foco nos trabalhadores que atuam na coleta seletiva foi uma forma de reforçar o nosso compromisso com a cidadania, mas também com o desenvolvimento e a economia sustentável. Nós entendemos que a pauta ambiental é, antes de tudo, uma pauta de direitos humanos. Por isso, temos atuado de forma estratégica nessa temática, tanto com o atendimento junto a populações vulnerabilizadas, quanto com a promoção da educação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis”, afirma a defensora pública-geral.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
