Na manhã deste sábado (7/6), moradoras e moradores do Morro das Pedras e da Vila Ventosa, na região Oeste da capital, receberam o “Defensoria Vai Até Você”, projeto da Defensoria Pública mineira que leva os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação (CCM) de Belo Horizonte para próximo da população.
Os atendimentos aconteceram na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida. Cerca de 40 pessoas moradoras da região procuraram os serviços oferecidos pelo projeto.
Pessoas que tinham questões de Direito de Família participaram da Oficina de Parentalidade, momento em que a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, Paula Regina Fonte Boa Pinto, prestou esclarecimentos sobre guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio e outros temas.
Na oficina, também foram explicados os benefícios da resolução extrajudicial de conflitos e o que acontece ao optarem por uma solução judicial.
As pessoas que tiveram interesse em tentar a solução consensual foram agendadas para participar de uma sessão de conciliação. As sessões serão realizadas no dia 5 de julho, no mesmo local.
Fátima foi uma das pessoas que participou da oficina. Com a audiência para divórcio consensual marcada para a próxima semana, ela já havia feito a oficina na Defensoria, juntamente com o ex-companheiro, mas aproveitou a proximidade de casa para comparecer e esclarecer algumas dúvidas que sugiram. Mãe de um filho de 13 anos, Fátima achou “muito boa mesmo essa iniciativa. É muito importante a gente se informar, para tomar as decisões com calma, para ficar bom para todo mundo, principalmente para o nosso filho”, disse.
Além da Oficina de Parentalidade, também foi oferecida orientação jurídica nas áreas de família, cível, direitos de vizinhança, criminal, execução penal e outros. Os atendimentos foram feitos pelos defensores públicos Márcio Teixeira Bretas e Rafael Von Held Boechat.
A Defensoria Pública da União também participou da ação, com atendimentos em questões previdenciárias, entre outros da esfera federal, prestados pelo defensor público federal Alisson Wander Paixão.
Com dificuldade de locomoção, Maria da Penha também achou mais cômodo e fácil buscar o atendimento que precisava no próprio bairro onde mora. Vítima de um golpe, de posse do boletim de ocorrência, foi orientada pelo defensor público Rafael Boechat, da área cível.
Foram oferecidos também outros serviços, como educação em direitos, com distribuição de cartilhas, além de agendamento para exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.
André Freire, gestor social da Unidade de Prevenção Morro das Pedras e Ventosa, explica que a articulação para a ação envolveu a Defensoria Pública, a Unidade de Prevenção vinculada à Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), e três Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do território. “Fazemos muitos encaminhamentos para a Defensoria e com essa articulação, conseguimos integrar esses serviços locais à Defensoria, o que nos possibilita fazer encaminhamentos mais funcionais”, relatou o gestor.
Parceria
Realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e do Centro de Conciliação e Mediação de BH, a iniciativa é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.
