A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da 2ª Defensoria Cível de Colatina, obteve uma importante solução extrajudicial que garantiu o restabelecimento do plano de saúde de dois moradores de Colatina. O caso envolveu a operadora São Bernardo SAMP.
Claudia Simões* e Luiz Fernandes* buscaram a Defensoria Pública após sofrerem um reajuste abusivo no valor da mensalidade do plano, que saltou de R$ 995,69 para R$ 1.369,30, sem justificativa clara ou aviso prévio adequado. Sem conseguir solucionar a questão junto à operadora, mesmo após diversas tentativas por telefone e e-mail, eles acabaram sendo induzidos ao cancelamento do plano. A situação foi ainda mais delicada, pois Claúdia* encontrava-se em tratamento médico, e o plano também era essencial para o Luiz*, que possui graves problemas de saúde.
Após analisar o caso, a 2ª Defensoria Cível de Colatina enviou um ofício extrajudicial à operadora do plano de saúde em busca de uma solução rápida e amigável, evitando o ajuizamento de ação. Poucos dias depois, o plano de ambos foi reestabelecido, valores ajustados e o que tinha sido pago a mais compensado.
Para o defensor Gustavo Félix, a atuação extrajudicial da Defensoria Pública é uma ferramenta poderosa na promoção do acesso à justiça. “Em muitos casos, como o da assistida que teve seu plano de saúde cancelado indevidamente, conseguimos resolver a situação de forma rápida e eficaz por meio do diálogo e da solução consensual. Evitamos a via judicial, que pode ser mais longa e desgastante, e garantimos os direitos da cidadã com agilidade e dignidade”, ressalta.
*nomes fictícios para preservar a identidade dos cidadãos
