A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou, na manhã desta sexta-feira, 6, de uma visita técnica ao Loteamento Jequitibá, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A ação aconteceu em uma área que está no centro de um processo judicial envolvendo disputa por posse de terra e risco de desocupação. Representando a instituição, esteve presente o defensor público Celso Araújo.
A visita teve como objetivo conhecer de perto a situação das famílias que vivem no local antes que a Justiça decida sobre um pedido de reintegração de posse e possível demolição de construções. A iniciativa faz parte dos esforços da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre para buscar soluções mais humanas e menos traumáticas em casos dessa natureza.
Além da Defensoria, participaram representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretarias de Assistência Social do Estado e do Município, Instituto de Meio Ambiente do Acre, Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo e Procuradoria-Geral do Município. A presença de diferentes órgãos mostra a preocupação em encontrar uma saída que respeite os direitos das famílias e leve em conta as condições reais da área.
