A parceria técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) segue consolidando resultados expressivos na promoção do acesso à Justiça e na formação de novos profissionais do Direito. Entre março e maio de 2025, a cooperação realizou 224 atendimentos, resultando em 96,8% de acordos celebrados, número que reforça a efetividade da iniciativa em solucionar conflitos sem necessidade de judicialização.
No período, foram agendadas 112 mediações, das quais 51 resultaram em acordos, enquanto 29 atendimentos foram cancelados por desistência das partes e três não chegaram a um consenso. Os números refletem o êxito de uma iniciativa que, além de contribuir com a pacificação social, proporciona uma formação prática qualificada para estudantes de Direito. A iniciativa, que em 2025 completa seis anos de atuação conjunta, contabilizou 2.032 atendimentos e 798 audiências de mediação com acordo.
A parceria permite que estudantes do curso de Direito da UDF atuem, sob supervisão, em mediações cíveis e familiares, promovendo o diálogo entre as partes e evitando o ajuizamento de processos. A parceria, realizada por meio da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública (Easjur/DPDF) e da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF), reafirma o compromisso com uma Justiça mais acessível, dialogada e eficiente, e serve como referência para novas iniciativas voltadas à construção de uma sociedade mais pacífica e democrática.
Para o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, a parceria é um modelo de formação cidadã que beneficia todos os envolvidos. “Essa cooperação é exemplo de como instituições públicas e universidades podem trabalhar juntas para promover a justiça social, ao mesmo tempo em que formam profissionais conscientes da importância da mediação e da cultura de paz”, explicou.
O Defensor Público e Diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, destaca o impacto pedagógico da experiência reforça que é na prática que se aprende a importância de escutar o outro e construir soluções que respeitem a dignidade das partes. “O estágio em mediação ensina mais do que técnica, ensina empatia e responsabilidade social. É por meio dessa vivência que os estudantes desenvolvem um olhar mais humano sobre o conflito, compreendendo que a escuta qualificada e o diálogo são caminhos eficazes para a pacificação e para o fortalecimento da cidadania”, detalhou.
A Defensora Pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, ressalta o papel da mediação como instrumento transformador. “A mediação é um caminho para reconstruir laços, prevenir litígios e promover uma cultura de paz. Ao atuar de forma humanizada e colaborativa, mostramos que o acesso à Justiça pode ser mais acessível, rápido e respeitoso. A participação dos estudantes nesse processo também contribui para formar profissionais mais sensíveis, preparados para transformar o sistema de justiça em um espaço mais acolhedor e efetivo”, concluiu.
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, Fernanda Santos Sampaio Santoro, celebra os resultados da parceria e destaca a relevância da cooperação como pilar da formação jurídica prática e cidadã. “A cooperação tem um valor inestimável para a formação dos nossos alunos. Eles vivenciam o Direito na sua função social, participando de mediações reais e desenvolvendo habilidades fundamentais para sua carreira. Além do aprendizado técnico, desenvolvem escuta ativa, empatia e capacidade de negociação, competências essenciais para uma atuação jurídica mais humana, ética e transformadora”, comemorou.
Programa de Interação Acadêmica
O Programa de Interação Acadêmica é uma iniciativa da DPDF que fortalece a aproximação com a comunidade acadêmica, promovendo a divulgação das ações institucionais e da rede de atendimento da Defensoria. Por meio dele, são compartilhados conhecimentos, boas práticas e inovações da instituição, criando um ambiente de diálogo e aprendizado mútuo.
Desenvolvido em parceria com as faculdades de Direito do Distrito Federal e do Entorno, o programa proporciona aos estudantes contato direto com a prática jurídica, reconhecendo-os como futuros profissionais do Direito e agentes de transformação social. A proposta estimula reflexões sobre o papel da Defensoria e sobre caminhos inovadores para um sistema de Justiça mais acessível, humano e inclusivo.
Gerência de Cultura de Paz e Mediação
A Gerência de Cultura de Paz e Mediação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem como missão promover a adoção de métodos adequados de solução de conflitos, com ênfase na mediação e na conciliação como instrumentos de diálogo e construção de consensos. A proposta é contribuir para a pacificação social, evitando a judicialização desnecessária e fortalecendo a autonomia das partes na resolução de suas demandas.
Entre os principais objetivos da gerência estão a humanização dos conflitos, a promoção da educação em direitos e o estímulo à cidadania participativa. A atuação se dá por meio da formação de redes colaborativas com escolas públicas, conselhos tutelares, instituições de ensino superior e diversos segmentos da sociedade civil. O foco está na agilidade das soluções, no cumprimento espontâneo dos acordos e na prevenção de litígios.
Em abril, como parte dessa atuação integrada, a DPDF, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), inaugurou o Espaço Conciliar. O ambiente oferece atendimento multidisciplinar gratuito, voltado à identificação de soluções consensuais para os conflitos, antes do ajuizamento de ações. A proposta é resolver as demandas de forma rápida e eficiente, por meio da mediação ou conciliação realizadas no próprio local.
