Se não fosse pela atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), o jovem Caio Danilo Ferreira Pantoja, de 15 anos, não estaria entre os inscritos para a etapa municipal dos Jogos Escolares Amapaenses (JEA 2025). Morador do município de Cutias, ele quase foi impedido de participar da competição por não ter recebido a tempo sua carteira de identidade, documento exigido pelo regulamento e que foi solicitado em março deste ano.
Aluno da Escola Estadual Mário Alves Meira, Caio se destaca no atletismo, especialmente nas provas de arremesso de dardo e disco. Mesmo com o bom desempenho e a indicação da escola, sua inscrição corria risco de ser vetada por conta da demora na emissão do RG pelo órgão competente.
Faltando apenas dois dias para o fim das inscrições, com prazo final em 22 de maio, a mãe de Caio, Márcia Ferreira, e o professor de Educação Física, Allan Chaves, procuraram o Conselho Tutelar em busca de orientação. A conselheira Ruth Soares, sensibilizada com o caso, acionou o posto avançado da Defensoria Pública em Cutias.
A DPE-AP ingressou com uma ação urgente na Justiça, e o defensor público Guilherme Amaral obteve uma decisão liminar garantindo o direito de Caio participar dos jogos, mesmo sem o documento.
"Quando percebi que o prazo para as inscrições estava acabando e a identidade dele ainda não tinha sido entregue, vi o quanto ele ficou triste. Achava que não ia mais participar da competição. Foi um alívio quando conseguimos", contou a mãe, emocionada.
Caio demonstrou grande expectativa com a competição, prevista para o fim de junho. "Treino há quase um ano e estou ansioso para essa competição. Só tenho a agradecer a todos. Muito obrigado. Agradeço ao defensor Guilherme, por ter feito algo que eu já estava achando impossível."
Para o defensor público Guilherme Amaral, essa vitória simples tem grande valor. "O Estado não pode punir um jovem que fez sua parte, que treina, que buscou o documento. O atraso não é culpa dele. Nossa função é garantir que a justiça alcance quem mais precisa. E conseguimos isso juntos, com o apoio do Conselho Tutelar", finalizou.
