“A ação veio para a aldeia Moikarakô e nós ficamos muito felizes. Nessa ação, eu consegui fazer o pedido de adoção da minha filha. Aqui, tem muitas crianças e adolescentes que precisam de todos os documentos que estão sendo emitidos nessa ação, e isso ajuda muito a nossa população”. O relato é do assistido Bepmraxti Kayapó, que deu um passo muito importante durante a ação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PE): iniciar o processo de adoção da filha B. K., de 1 ano e 6 meses, e assim, garantir os direitos da criança, algo que já desejava há algum tempo.
A conquista ocorreu durante a ação de cidadania do projeto “Enxerga-me Brasil”, promovida pela DPE-PA, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa “Balcão de Direitos”. A iniciativa ocorreu entre os dias 26 e 30 de maio, na Aldeia Moikarakô, em São Félix do Xingu, há mais de 900 km de Belém, e na Câmara Municipal da cidade.
A aldeia Moikarakô é habitada por cerca de 328 indígenas, que enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede do município de São Félix do Xingu para obtenção de documentação civil básica e atendimento jurídico. A ação cidadã teve como principal objetivo combater o sub-registro indígena, a fim de garantir o acesso ao registro civil de nascimento, entre outros documentos básicos para a população indígena.
Dentre os serviços de atendimento jurídico oferecidos, estão ações de divórcio consensual, pensão alimentícia, registros de óbito e nascimento fora do prazo, retificação e reconhecimento de paternidade, além de consultas processuais. Durante a programação, também foram emitidos documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, além da realização de ação de educação em direitos, inclusão de nome de etnia e foto 3x4. Ao todo, foram cerca de 2, 2 mil atendimentos voltados para a população indígena aldeada e não aldeada.
O assistido Tutuu Kayapó aproveitou a ação de cidadania para emitir o RG da filha K. K, de 17 anos. Ele destacou a importância da iniciativa para a população. “A Defensoria do Pará trouxe de forma gratuita para atender toda a população indígena, a emissão do RG e da Certidão de Nascimento. Esses serviços são de suma importância para nós, e eu trouxe minha filha para realizar as emissões de CPF e identidade. Só tenho a agradecer a Defensoria Pública por esses serviços”, contou o assistido.
A iniciativa faz parte da programação do “Maio Verde”, mês que celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e a fundação da DPE-PA. Para a coordenadora do NDDH, defensora pública Júlia Rezende, a ação foi essencial para garantir os direitos da população indígena. “Estamos aqui em São Félix do Xingu levando atendimento jurídico, emissão de documentos e promovendo educação em direitos, tudo de forma gratuita e acessível. Muitas dessas comunidades vivem em áreas remotas e enfrentam diversas barreiras para acessar serviços básicos. Por isso, estar presente nesses territórios, com escuta qualificada e respeito à cultura local, é uma forma de reafirmar o compromisso da Defensoria Pública do Pará em garantir os direitos dessa população”, destacou a coordenadora.
Enxerga-me Brasil
O projeto “Enxerga-me Brasil” leva às aldeias do estado do Pará serviços essenciais, como retificação para inclusão do nome de etnia e emissão de documentos. A iniciativa busca respeitar as especificidades das comunidades indígenas, como a origem étnica, a identidade cultural e a língua de cada povo. Em 2024, o “Enxerga-me Brasil” foi um dos finalistas na categoria “Defensoria Pública” da 21ª edição do "Prêmio Innovare", o maior do Sistema de Justiça brasileiro.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente responsável por garantir assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Com atuação judicial e extrajudicial, tem como missão a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania.
