“Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” é o tema da Campanha Nacional do Maio Verde 2025. Em Goiás, a iniciativa foi lançada durante a 4ª edição do projeto "Escuta Quilombo", realizada neste sábado (31/05) pela Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) no Quilombo Jardim Cascata, em Aparecida de Goiânia. A atividade envolveu escuta ativa da população, roda de conversa e atendimentos jurídicos.
Durante a solenidade de lançamento, a subdefensora pública para Assuntos Administrativos Lucianna Fernanda de Castro Barbosa falou sobre a importância da campanha e do debate sobre Justiça Climática, para um Brasil mais igualitário.
"As comunidades vulneráveis são mais atingidas pelas questões de natureza climática. Moradores de comunidades quilombolas, ribeirinhas, de povos tradicionais são certamente os que mais sofrem com o desequilíbrio climático que vivemos atualmente. E essa campanha das Defensorias Públicas Estaduais, visa trazer um recorte importante e crucial para a garantia da justiça social e para os povos da nossa terra", declarou a subdefensora pública-geral, que na ocasião, representou o defensor público-geral do Estado Tiago Gregório Fernandes.
Esta é a 17ª edição da Campanha Nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa conta com o apoio das Associações Afiliadas, das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, além do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“Falar sobre justiça climática e justiça social é exatamente ficar atento para aqueles locais onde geralmente vivem as pessoas que mais sofrem com todo o processo de devastação ambiental e social. É falar sobre quem não tem acesso a direitos e não tem seus direitos garantidos de maneira efetiva”, afirmou o coordenador do Nesc, defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, que realizou o lançamento da campanha, representando a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).
Neste ano, o foco é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública no acesso à Justiça e no enfrentamento das desigualdades sociais e ambientais. Neste sentido, reforça a importância da atuação das defensoras e defensores públicos na educação em direitos e orientação jurídica em geral em situações de racismo ambiental e desastres climáticos.
Pensando nisso, a DPE-GO realizou o lançamento em Goiás durante o 'Escuta Quilombo', junto à comunidade Jardim Cascata. Um levantamento publicado neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a precariedade no saneamento básico atinge 53,61% dos moradores quilombolas em áreas urbanas brasileiras e 94,62% em áreas rurais.
O projeto Escuta Quilombo tem como objetivo promover escuta ativa e acolher as principais demandas relacionadas à assistência jurídica e políticas públicas das comunidades quilombolas em Goiás.
O subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Breno de Araújo Assis falou da importância da escuta ativa na comunidade quilombola. "A experiência da escuta coletiva combinada com a educação em direitos reafirma o compromisso da DPE-GO com os grupos vulnerabilizados possibilitando o acesso à justiça", afirmou.
Além disso, os números apontam que o acesso a água em condições de maior precariedade chega a 11,3% nas áreas urbanas dos territórios quilombolas e a 41,6% nas áreas rurais. A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas rurais, com 83,37%.
Goiás concentra 30,387 mil quilombolas, sendo o município de Cavalcante, na Região da Chapada dos Veadeiros, a terceira cidade com maior proporção de moradores no Brasil. Os dados são do Censo Demográfico 2022 - primeira vez que o IBGE contabilizou a população quilombola.
Para se ter uma ideia, na região de Cavalcante, somente a Comunidade Kalunga São Domingos possui sistema de abastecimento de água. O recurso chegou em 2020 e impactou a vida de 650 pessoas que vivem no povoado.
Presenças
Prestigiaram a solenidade, a superintendente da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Rosilene Oliveira Guimarães, representando o governador Ronaldo Ramos Caiado; membro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Humanos do MP-GO, promotor de Justiça, Thiago Coelho Gonçalves; presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Aparecida de Goiânia, Maria Camila; coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MP-GO, promotor de Justiça, André Lobo Alcântara Neves; diretora da Escola Municipal Serra das Areias, Rita de Cássia Alcântara Silva; assessora Claudia Nunes Almeida, representante da Ouvidora-geral Ângela Cristina; gerente de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Mauro Lopes e representantes do Grupamento de Ronda Escolar da GCM, inspetores Diomys e Renato, com o apoio da Viatura Diária.
