A assistida Sirley Uchôa, de 63 anos, nunca imaginou que passaria por uma situação como a que se abalou sobre sua família no ano de 2024. Ao mesmo tempo, ela perdeu a neta, que considerava filha, e teve que se envolver em uma batalha judicial pela guarda dos bisnetos. Durante toda a caminhada, ela teve o apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) em Castanhal. “A Defensoria Pública foi que me acolheu. E, graças a Deus, eu agradeço a todos eles, todos que fizeram o impossível por mim e pelas minhas crianças. Deu tudo certo”, afirma, comovida. Para a defensora pública Alba Aline, coordenadora do Núcleo Regional do Guamá e defensora atuante no caso, a assistida é exemplo de força e perseverança. “A dona Sirley sempre foi muito empenhada, sempre se manteve muito dedicada. Ela é um grande exemplo para nós”, afirma.
O caso da Sirley teve início quando a neta dela reatou o relacionamento com o ex-companheiro e decidiu se mudar para o Rio de Janeiro com ele e os dois filhos. Lá, o aspecto abusivo da relação se intensificou e teve um desfecho brutal, com o crime de feminicídio, em janeiro de 2024. O autor fugiu com uma das crianças, que era sua filha, e abandonou a outra, fruto de um relacionamento anterior da mãe. Ainda no final de janeiro, a Sirley teve o primeiro atendimento no Naeca em Castanhal. Ela estava decidida a ter a guarda dos bisnetos, na época com cinco e dois anos. “Ela sempre foi muito tranquila e sempre muito ponderada, responsável e muito preocupada com as crianças, não com sentimentos de vingança ou de retribuição, mas de estar preocupada com os seus bisnetos e em tê-los consigo”, conta a defensora Alba Aline.
De volta para casa
A intensidade do vínculo afetivo entre Sirley e a neta materializou-se em uma participação ativa da assistida na criação dos bisnetos, com quem, inclusive, ela chegou a dividir a casa. Por isso, quando teve conhecimento da morte da neta, ela não hesitou em trazer as duas crianças para perto de si. No entanto, a situação se encontrava bastante tumultuada. O paradeiro do ex-companheiro e da criança mais nova era desconhecido. Já o bisneto mais velho, após ser deixado com uma vizinha, foi encaminhado a um espaço de acolhimento no estado do Rio de Janeiro.
Quando Sirley procurou o Naeca em Castanhal, a autoria do assassinato da neta ainda estava em investigação. Independente disso, a DPE-PA agiu de imediato em prol do bem-estar das crianças, com ajuizamento de tutela e guarda com pedido de busca e apreensão, mediante peticionamento integrado, inclusive com atuação articulada junto à Defensoria do Rio de Janeiro. Com a posterior confirmação do autor do crime, a necessidade de trazer as crianças de volta a Castanhal tornou-se ainda mais urgente.
“Desde que a dona Sirley nos procurou, o caso dela era muito complexo e nos tocou profundamente. Ela chegou até nós em um momento de dor, de incerteza, no quadro que se deflagrou na vida dela de um momento pro outro. Então, não poupamos esforços para que as crianças pudessem ser localizadas e pudessem estar seguras o quanto antes possível”, conta a defensora Alba Aline. Quando o ex-companheiro foi preso, a bisneta de Sirley foi localizada no município de Ananindeua. Para reencontrar o bisneto, a assistida se deslocou até o Rio de Janeiro. Após as medidas judiciais, a guarda provisória das crianças foi concedida em junho e dezembro de 2024. Em abril deste ano, a assistida obteve a guarda definitiva da bisneta.
Guarda
No Brasil, a legislação que trata da guarda de crianças e adolescentes é baseada no Código Civil e, principalmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990. Ela estabelece como prioridade o melhor interesse da criança e, portanto, deve levar em consideração as suas necessidades e o seu bem-estar. Em determinados casos, como o da Sirley e dos bisnetos, o melhor é estar sob a guarda de um familiar que não pertence à família nuclear, constituída da criança e seus genitores. A esses outros familiares, é dado o nome de “família extensa”, o que inclui avós, bisavós, tios, primos etc.
Para que a guarda de uma criança ou adolescente seja concedida a um familiar extenso, o processo é rigoroso e inclui uma avaliação da situação da pessoa interessada na guarda, em aspectos como condições de moradia, capacidade financeira e, algo fundamental, o vínculo afetivo entre a pessoa e a criança. No caso da Sirley, todos os critérios foram cumpridos. Inclusive, durante o período de acolhimento institucional do bisneto no Rio de Janeiro, ela fazia questão de manter contato regular por meio de chamadas de vídeo para tranquilizá-lo quanto à situação e dar a certeza de que ele não estava sozinho.
Outro aspecto muito importante no caso foi manter as duas crianças sob a guarda da mesma pessoa. O processo enfatiza que a separação das crianças não apenas violava o princípio da convivência familiar, garantido pelo ECA e pela Constituição Federal, mas também impôs às crianças uma ruptura dolorosa em um momento já marcado pela perda e pela vulnerabilidade. “Tivemos uma atuação empenhada de todo o Núcleo, equipe técnica, articulação com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A localização, o resgate e a condução das crianças foram feitos para que elas pudessem estar não apenas em segurança, mas juntas. Para que, nesse cenário de tragédia, eles pudessem ter um ao outro, e a companhia dos irmãos”, afirma a defensora Alba Aline.
Amor que sustenta
Hoje, as crianças estão sob a guarda da assistida. Mesmo com a conclusão do atendimento jurídico, o Naeca em Castanhal continua prestando acompanhamento ao caso. A defensora Alba Aline destaca que o trabalho da Defensoria, muitas vezes, não termina na sentença. “A Defensoria está aqui pela dona Sirley, pelas crianças, para que, juntos, nós possamos tentar minimizar toda essa tragédia que eles passaram. A Defensoria Pública se preocupa com o bem-estar das crianças e buscamos, de forma articulada com a rede, que eles possam ter o melhor futuro possível, emocional, psicológico e junto da sua família”, afirma.
Para a assistida Sirley, o apoio recebido tem sido fundamental. Foi ele que possibilitou o exercício diário de amor que a convivência com os bisnetos lhe proporciona e que é o seu sustento na vida. “Eu tenho certeza que a Dra. nunca vai abandonar este caso e que vai sempre nos acolher. Eu tenho certeza disso e eu só tenho a agradecer. As minhas crianças são o amor da minha vida. São elas que fazem eu viver e amar cada vez mais. Por tudo que nós já passamos, hoje, eu estou feliz porque eles estão comigo”, declara.
Serviço
O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública em Castanhal fica localizado na Rua Senador Lemos, nº 946, bairro Centro. O horário regular de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Se precisar de atendimento entre em contato pelo número (91) 9343-4234. Em regime de plantão, o contato pode ser feito pelo (91) 98121-7584.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
