A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), esteve na sexta-feira última, 23, em aldeias no município de Tocantinópolis em continuidade às inspeções para averiguar a prestação do serviço na área da saúde dos indígenas Apinajé.
A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha. Também foi visitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis. As atividades foram conduzidas pelos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e Defesa da Saúde (Nusa), e contaram com a participação da coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, e das assessoras do Nusa, Gianna Alvarenga e do Nucora, Aline Silva.
“As atividades foram extremamente importantes, pois uma averiguação verdadeira e resolutiva de tudo o que é relacionado à saúde pública só é possível por meio de inspeções presenciais. A constatação de realidades distintas de informações recebidas anteriormente nos proporciona um novo olhar sobre o encaminhamento a ser seguido”, explicou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.
Demandas
Nas inspeções, conforme o Nusa, foram identificadas algumas demandas. Na UPA de Tocantinópolis, por exemplo, há necessidade de manutenções e reparos prediais, ausência de enxoval hospitalar e falta de limpeza adequada nos aparelhos de ar-condicionado. Na UBSI da Aldeia São José, falta profissional de limpeza da unidade. E na UBSI Mariazinha, embora tenha sido recentemente construída e apresente boas condições estruturais, também há carência na limpeza e falta de medicamentos básicos.
Isolados
Ainda em Tocantinópolis, Letícia Amorim visitou o riacho Ribeirão Grande, entre as aldeias Cipozal e Formigão, após reclamações de que crianças e adultos indígenas precisam atravessar o riacho para frequentar a escola e se locomover entre as aldeias.
“Quando ouvimos essa demanda durante a reunião pública promovida pelo Ministério Público Federal, fiquei abismada, mas percebi, pela reação dos presentes, que essa situação já estava naturalizada, o que torna tudo ainda mais preocupante. Oficiaremos imediatamente os órgãos competentes para que sejam adotadas medidas urgentes”, apontou a Defensora Pública.
