Com o tema “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, no próximo dia 30 de maio de 2025, uma programação especial em referência à Campanha Nacional da Defensoria Pública. O evento acontecerá no Auditório Esperança Garcia, na sede da Instituição em Teresina, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.
A iniciativa integra a campanha promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONDEGE), das associações estaduais e de todas as defensorias públicas do país.
A campanha nacional deste ano destaca o papel da Defensoria Pública como Instituição Constitucional de Direitos Humanos, diante dos impactos crescentes da crise climática, que atinge com maior intensidade as populações socialmente vulnerabilizadas. A proposta está alinhada à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando o compromisso com a equidade, a sustentabilidade e a promoção da cidadania.
As inscrições para o evento são gratuitas e abertas ao público em geral, podendo ser realizadas até o dia 29 de maio, por meio do link: https://bit.ly/3x293cN. As pessoas participantes receberão certificado emitido pela Esdepi.
A programação do evento contará com palestras e debates ao longo de todo o dia 30 de maio. Pela manhã, o defensor público Marcos Martins abre os trabalhos com a palestra sobre o Tema Qualificado 1249 do STJ, com mediação da defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo. Em seguida, Elton Costa aborda os impactos práticos da reforma do Código Civil no Direito das Famílias, com mediação da defensora pública Sheila de Andrade Ferreira. Encerrando o turno, o defensor público do estado de São Paulo, Júlio Camargo de Azevedo, fala sobre os desafios e perspectivas dos processos estruturais na Defensoria Pública, com mediação da defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro.
À tarde, o defensor público Luciano Dal Sasso Masson apresenta a palestra “Pela atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva Socioambiental”, seguido por André Augusto Salvador Bezerra, que discute a relação entre justiça climática e saberes tradicionais. Ambas as atividades terão mediação da defensora pública Karla Andrade. O evento será encerrado com o I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Piauí.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, responsável pela programação do evento, enfatiza o papel da educação em direitos na formação continuada de defensoras, defensores e servidores: “A programação acadêmica da Esdepi para o mês da Defensoria foi pensada para não apenas debater o tema da campanha nacional, mas também para promover o aprimoramento técnico e científico em áreas fundamentais da nossa atuação. Estamos tratando de temas atuais e estratégicos, como os processos estruturais, que já são realidade na prática defensorial, e as possíveis mudanças no Direito Civil, diante da proposta de atualização do Código. A Defensoria Pública, em parceria com a ANADEP, reafirma seu compromisso com a dignidade e os direitos de todos e todas, especialmente das populações vulnerabilizadas.”
Programação – 30 de maio
Manhã:
08h00 – Abertura Institucional
08h30 – Tema Qualificado 1249 do STJ: consequências e adaptações necessárias
Palestrante: Marcos Martins
Mediação: Lia Medeiros do Carmo Ivo
10h00 – O Direito das Famílias e a reforma do Código Civil: possíveis impactos práticos
Palestrante: Elton Costa (TJ-MA)
Mediação: Sheila de Andrade Ferreira
11h00 – Processos Estruturais na Defensoria Pública – desafios e perspectivas
Palestrante: Júlio Camargo de Azevedo (DPE-SP)
Mediação: Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro
Tarde:
14h00 – Pela Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva Socioambiental
Palestrante: Luciano Dal Sasso Masson (DPE-SP)
Mediação: Karla Andrade
15h30 – Justiça Climática e saberes tradicionais: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça
Palestrante: André Augusto Salvador Bezerra
Mediação: Karla Andrade
17h00 – I Encontro de Teses Institucionais da DPE-PI
As inscrições para o evento são gratuitas, abertas para o público em geral e podem ser realizadas até o dia 29 de maio, por meio do link: https://bit.ly/3x293cN. As pessoas participantes receberão certificado emitido pela Esdepi.
