O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJ) promoveram, nessa segunda-feira (19/5), Dia Nacional da Defensoria Pública, reunião ampliada para anunciar novidades no Plano "Defensoria em Todos os Cantos". Na ocasião, a pasta anunciou um investimento de mais de R$ 100 milhões no projeto.
A reunião contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous; do deputado Stélio Dener (Republicanos-RR); e do presidente do CONDEGE, Oleno Matos.
Cerca de R$ 86 milhões serão destinados à aquisição de carretas itinerantes. Também haverá a destinação de R$ 10 milhões para garantir o acesso à Justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas e de R$ 6,3 milhões em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a Defensoria Pública como órgão essencial para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente para os hipossuficientes, que dependem do Estado para ter uma vida digna. “É na trincheira da assistência jurídica que defensores e defensoras dão vida à promessa constitucional de igualdade e dignidade para todos os brasileiros”, completou o ministro.
Além do investimento em atendimento itinerante, a titular da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), Sheila de Carvalho, anunciou a criação de um podcast, em parceria com a ANADEP, para dar visibilidade às histórias e ao impacto do trabalho das Defensorias Públicas nos territórios.
“Hoje, reafirmamos o compromisso do Governo Federal em fortalecer esta instituição vital para a garantia do acesso à Justiça. Uma Defensoria forte e presente em todos os lugares é fundamental para garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados e efetivados”, reforçou a secretária Sheila.
Já Fernanda Fernandes pontuou a importância do olhar do Poder Executivo para a ampliação e fortalecimento da Defensoria Pública. "Neste dia tão especial para a nossa carreira, registramos nossa gratidão por este ministério que compreende tão bem a nossa missão constitucional de levar acesso à Justiça a quem mais precisa e reconhece a Defensoria Pública como parte essencial do sistema de justiça", pontuou.
Presente na cerimônia, o secretário nacional do Direito do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou que “a aprovação unânime dos R$ 86 milhões dos recursos do Fundo Nacional dos Direitos Difusos reflete o reconhecimento da instituição como essencial na luta contra as desigualdades”. Para o secretário, o projeto vai levar dignidade e informação aos mais necessitados, construindo pontes de cidadania onde
elas são mais urgentes.
