O dia 19 de maio, uma das datas mais emblemáticas da carreira, será celebrado pelo Congresso Nacional em duas Sessões Solenes — uma promovida pelo Senado Federal e outra pela Câmara dos Deputados. As homenagens são alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública, da Defensora Pública e do Defensor Público.
A primeira sessão ocorrerá no Senado, às 10h. O evento foi requerido pela ANADEP e apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para o parlamentar, celebrar a data é reconhecer a importância da Defensoria Pública para a cidadania e inclusão social, destacando o comprometimento de defensoras e defensores na promoção de direitos fundamentais e na busca por justiça social. Kajuru destaca no requerimento que os(as) defensores(as) públicos(as) garantem o direito constitucional de acesso à justiça. “A data reforça a discussão sobre a importância de expandir e valorizar a Defensoria Pública, assegurando que sua atuação seja cada vez mais efetiva e presente em todas as regiões do país”.
A sessão será presidida pelo senador Jorge Kajuru e contará com a abertura oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Estão confirmadas as participações da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; da presidenta da ANADEF, Luciana Dytz; do presidente do Condege, Oleno Matos; do defensor público-geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto; do defensor público da União, Leonardo Magalhães; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho.
Segundo Fernanda Fernandes, “a sessão será um momento especial para que a ANADEP destaque o trabalho desenvolvido pelas defensoras e defensores públicos em todo o país”.
Na sequência, o Plenário da Câmara dos Deputados também prestará homenagem à Defensoria Pública. A sessão foi requerida pelo deputado federal e defensor público Stélio Dener (Republicanos-RR).
“A Defensoria é a ponte entre o cidadão e a justiça, promovendo dignidade, equidade e acesso real aos direitos fundamentais. Vamos juntos reconhecer o valor de quem luta diariamente por uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou o parlamentar.
O acesso ao Plenário da Câmara será pela chapelaria. As duas solenidades serão abertas ao público e transmitidas ao vivo pelos canais oficiais das Casas no YouTube.
