“Eu fiz vários serviços, resolvi várias situações, graças a Deus. Tirei a identidade do meu filho, troquei a Certidão de Nascimento da minha filha que estava errada. Estou resolvendo documentação de terreno e também da minha aposentadoria do INSS. Tudo isso sem sair daqui, sem custo, com atendimento de qualidade. Muito obrigada à Defensoria Pública”. O relato de Edinalva Batista, moradora de Ponta de Pedras, resume o impacto da maior ação cidadã já realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA): a expedição “Marajó 360°”, do programa “Balcão de Direitos”.
Encerrada no dia 8 de abril, a segunda edição da expedição atingiu um marco histórico: 103.349 mil atendimentos gratuitos realizados em todos os dezessete municípios do Marajó, o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, composto por mais de 2,5 mil ilhas e uma população estimada em 550 mil habitantes.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, o número recorde alcançado é reflexo de uma missão institucional realizada com comprometimento e presença: “É um número muito expressivo, sem dúvidas, que reflete o compromisso de todas as pessoas que se dedicaram para fazer a segunda edição do ‘Marajó 360°’ acontecer. São pessoas que acreditam na Defensoria Pública do Pará e se doam para que ela possa cumprir com a sua missão institucional. E a Defensoria é isso, é uma instituição que vai até onde a população está, seja de ônibus, carro ou barco. A prova disso é alcançar, em uma expedição, a marca de mais de 103 mil pessoas. São milhares de vidas transformadas por meio da efetivação de direitos e da cidadania, tudo de forma gratuita e humanizada”, afirma a DPG.
Durante semanas de navegação, foram oferecidos serviços de atendimento jurídico, dentre eles divórcio consensual, pensão alimentícia, registros de óbito e nascimento fora do prazo, retificação e reconhecimento de paternidade, além de consultas processuais. Também foram emitidos documentos, como: RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, certidões de nascimento, casamento e óbito.
De forma complementar, a iniciativa proporcionou atividades de educação em direitos, educação ambiental e orientação previdenciária. As ações educativas trataram de temas essenciais à promoção da cidadania e à prevenção de violências, como abuso sexual contra crianças e adolescentes, violência contra a mulher, projeto de vida para adolescentes, escalpelamento, cuidados com meio ambiente e primeiros socorros. Essas atividades foram desenvolvidas de forma acessível e interativa, por meio de diálogos importantes com a população marajoara sobre direitos, proteção e autocuidado.
Um dos casos mais comoventes ocorreu em Curralinho, com o atendimento domiciliar de um idoso de 103 anos, diagnosticado com Alzheimer e deficiente visual. Sem condições de locomoção, ele foi atendido em casa pela Defensoria, com o apoio do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil. Além de ter o RG emitido, a filha solicitou a sua curatela, que foi concedida ainda durante a itinerância. “Foi possível porque o juiz viu de perto a realidade daquela família. Isso mostra o poder transformador de estar presente nos territórios”, disse a defensora pública Luana Garcia, que acompanhou o caso.
Meta ultrapassada
O número total de atendimentos superou em mais de duas vezes a meta inicial de 50 mil, o que reflete a alta demanda e o alcance da ação no arquipélago. Entre os municípios com maior volume de serviços prestados, destacam-se Gurupá, com 10.372 atendimentos, seguido por Afuá, com 9.962, e Muaná, com 9.742. Os números evidenciam o impacto direto da expedição nas localidades populosas e de difícil acesso do Marajó.
Para o coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinícius Franco, a experiência deixa aprendizados profundos e reforça o papel das instituições públicas como agentes de transformação social. “Foi um momento de fortalecimento institucional. Um verdadeiro ‘mix’ de órgãos atuando em harmonia, com empatia e compromisso. Levamos o que temos de melhor — não apenas serviços, mas cuidado e respeito. Os efeitos disso na vida das pessoas são imensuráveis. A cada pessoa da equipe, deixo meu abraço e minha admiração por ter aceitado o desafio de semear esperança em condições adversas”, frisa.
Entre os dias 10 de março e 8 de abril, a segunda etapa da expedição passou por Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari. Antes disso, entre 19 de fevereiro e 1º de março, os atendimentos chegaram aos municípios de Breves, Anajás, Santa Cruz do Arari, Oeiras, Soure, Melgaço e Salvaterra. Nos dois períodos, foram mais de 4 mil quilômetros percorridos em todo o arquipélago. Além disso, foram escalados 148 servidores para levar cidadania e dignidade aos assistidos marajoaras.
Atuante no município de Afuá, o defensor público Franculino Silva destaca a relevância histórica da ação e os efeitos concretos na vida dos moradores. “A maior satisfação foi ver a população tendo acesso a serviços essenciais que fazem uma diferença enorme na vida das pessoas. Uma das nossas maiores demandas foi justamente quanto ao direito à documentação. Pessoas que não tiveram o nascimento registrado ou tinham erros na certidão de nascimento ficavam impedidas de ter acesso aos serviços mais básicos, como saúde e educação. E a Defensoria Pública foi lá e resolveu esse problema, porque garantir direitos é o nosso dever”, reforça.
Parceiros
A segunda edição da expedição “Marajó 360°” foi cofinanciada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que destinou um investimento de R$ 750 mil para viabilizar a ação. Esse apoio foi fundamental para ampliar o alcance da iniciativa e fortalecer o compromisso com a efetivação dos direitos básicos da população marajoara. Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, o combate ao sub-registro civil foi um dos grandes focos da missão. “O arquipélago do Marajó concentra cinco dos 57 municípios com os piores índices de sub-registro de nascimento do país. Garantir o registro civil é garantir a porta de entrada para todos os outros direitos”, destaca.
A iniciativa também contou com a parceria das prefeituras dos 17 municípios marajoaras, especialmente por meio de suas secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, que deram suporte local às ações. Na esfera estadual, a mobilização contou com a presença do Ministério Público do Estado do Pará, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria Especial do Marajó. Já no âmbito federal, somaram forças a Defensoria Pública da União, o Tribunal Regional Eleitoral, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Receita Federal e a Capitania dos Portos. Ao todo, foram 10.982 atendimentos realizados por órgãos parceiros.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente responsável por garantir assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Com atuação judicial e extrajudicial, tem como missão a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania.
