Um capítulo inédito foi escrito na história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) nesta quarta-feira (7). Pela primeira vez, a Instituição elegeu uma mulher indígena para o cargo mais alto de sua Ouvidoria Cidadã: Tamikuã Pataxó Tania Alves Maciel recebeu quatro votos do Conselho Superior e, com isso, será a ouvidora-geral do biênio 2025-2027. Ela superou as candidatas Naira dos Santos Gomes, que buscava a recondução, e Tiffany Odara Lima da Silva.
Em seu primeiro pronunciamento como ouvidora-geral eleita, Tamikuã Pataxó relembrou que os povos indígenas foram silenciados por séculos na sociedade brasileira. Para ela, o processo eleitoral foi um momento histórico, pois, pela primeira vez, uma mulher indígena chegou à lista tríplice e, ainda, foi eleita para o cargo mais alto da Ouvidoria Cidadã.
“Essa eleição é uma reparação histórica, e eu acredito que foram os encantados, juntamente com o meu povo, que me trouxeram até aqui. Isso representa muito mais do que uma candidatura comum. É a resposta que os nossos ancestrais tanto buscavam. E, nesta casa, neste biênio, eu pretendo falar por todos aqueles que foram silenciados na história”, disse.
Para a defensora pública geral e presidenta do Conselho Superior, Camila Canário, o momento realçou a pluralidade que existe na Defensoria da Bahia, além de reconhecer a importância dos povos que foram e são parte fundamental da construção da identidade baiana e nacional.
“Esse é um momento de resgate dos povos originários, de reconhecimento do processo de heterogeneidade que nos guiou até aqui e mostra o quanto a Defensoria está sensível às diversas demandas. Desejo boa sorte à nova ouvidora e vida longa para a nossa Ouvidoria Cidadã”, avaliou Camila Canário.
Eleição e sabatina
O pleito foi marcado por candidatas altamente qualificadas para o cargo, com ampla atuação e representatividade junto a movimentos sociais da Bahia e do país. Como resultado, a eleição foi disputada. Naira Gomes saiu na frente com dois votos; posteriormente, Tamikuã Pataxó e Tiffany Odara receberam um voto cada. Na sequência, Naira e Tiffany computaram mais um voto cada. Por fim, Tamikuã emplacou os três últimos votos do Conselho Superior e venceu a disputa.
Antes da definição, as então candidatas que integravam a lista tríplice apresentaram suas propostas ao Conselho Superior, também nesta quarta-feira, e responderam a perguntas sobre a condução dos trabalhos no próximo biênio. Na sabatina, cada conselheiro pôde fazer até duas perguntas, as quais foram respondidas por todas as candidatas.
Entre os temas abordados estiveram as demandas relacionadas à Ouvidoria Cidadã e à Corregedoria-Geral; justiça climática; coleta e aplicação de dados; contribuições para o fortalecimento institucional da Defensoria e articulações com outras instituições; fiscalização dos serviços da Defensoria e fortalecimento da imagem institucional; pautas urgentes, entre outras questões.
A cerimônia de posse da nova ouvidora-geral acontecerá durante a programação da Semana da Defensoria 2025. Tamikuã Pataxó é licenciada em Pedagogia e em Ciências da Vida e da Natureza pela UFMG; docente do Colégio Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, na aldeia Tibá; conselheira distrital de Saúde Indígena; subsecretária do Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia; já atuou como professora, coordenadora pedagógica e diretora escolar.
