A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) encerrou, nesta quarta-feira (30), um mutirão de orientação jurídica voltado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A ação, organizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), foi realizada entre os dias 28 e 30 de abril, na Central de Atendimentos 2 da DPE-PA, localizada na rua 1º de Março, no bairro da Campina, em Belém.
A assistida Maria Zuleide Almeida, de 65 anos, foi uma das pensionistas atendidas. Ela compartilhou sua experiência com o mutirão. “Eu recebo pensão por morte do meu marido há 22 anos. Quando soube desse mutirão, resolvi vir logo. Me atenderam super bem e cancelaram os descontos. Eu tenho muita dificuldade para mexer nesses aplicativos do INSS, então esse atendimento presencial foi muito bom para mim”, contou a assistida.
Durante os três dias de ação, mais de 988 pessoas passaram pelo local em busca de informações e auxílio para reverter cobranças suspeitas, muitas vezes desconhecidas pelos próprios segurados. O mutirão ofereceu orientação jurídica individual, auxílio para consultas no portal “Meu INSS”, acesso à plataforma Consumidor.gov.br e cálculo dos valores passíveis de devolução.
O assistido Mauro Paixão também foi atendido no evento. Ele é curador da irmã com deficiência, beneficiária de pensão por morte, e ressaltou a importância da ação para quem não sabe onde buscar ajuda. “Excelente, porque eu, por exemplo, não sabia onde ir. Não sabia quem procurar. Vi no jornal que teria esse mutirão e vim. Aqui, já recebi orientação e uma parte do problema foi resolvido. Fiz o cancelamento do desconto e agora com o documento que me deram vou atrás do ressarcimento na Justiça Federal. Pelo menos agora eu sei o que fazer e onde ir”, relatou.
A iniciativa faz parte de um procedimento de tutela coletiva instaurado pela Defensoria para apurar possíveis violações de direitos envolvendo as cobranças irregulares, frequentemente ligadas a associações ou serviços não autorizados pelos beneficiários.
De acordo com o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Nudecon, o objetivo central foi garantir que os consumidores lesados tenham pleno acesso à Justiça e à reparação. “Essas fraudes, em sua maioria, atingem pessoas idosas que tiveram descontos sem sua autorização. Nosso trabalho aqui foi esclarecer, orientar e iniciar medidas para o cancelamento dos descontos e eventual restituição dos valores cobrados indevidamente”, explica Bitar.
Um dos destaques do mutirão foi a realização dos atendimentos no período da tarde, para facilitar o acesso dos segurados, considerando que o período da manhã já concentra um alto número de demandas, referentes aos atendimentos regulares da DPE-PA.
Serviço
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) fica localizado na Travessa 1° de Março, n° 766, no bairro da Campina, em Belém. Se precisar de atendimento, entre em contato pelos e-mails nudecon@defensoria.pa.def.br e atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br ou pelos números (91) 99342-2925 (Davi – Defensoria Assistente Virtual) e (91) 98128-8851.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
