A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, neste sábado (27), no Quilombo do Alto da Serra, localizado no município de Valença, na região do Vale do Café, no Sul Fluminense. Ao longo do dia, 40 moradores foram atendidos em diversas áreas do direito e também tiveram acesso a serviços públicos essenciais, em uma articulação que fortalece os laços com as comunidades tradicionais do Rio de Janeiro.
Formado por 45 famílias, das quais 25 atuam como produtores orgânicos certificados, o Quilombo do Alto da Serra tem sido um símbolo de resistência, preservação cultural e agricultura sustentável. Em setembro do ano passado, a comunidade conquistou um importante reconhecimento: o decreto municipal que declarou a área como de interesse social de território quilombola — passo fundamental no processo de regularização fundiária e garantia de direitos.
Durante a ação, foram realizados atendimentos relacionados a questões familiares, dúvidas sobre concursos públicos, emissão de ofícios para demandas de fornecimento de serviços básicos e orientações jurídicas diversas. A Defensoria Pública da União (DPU), o INCRA e o Detran-RJ também estiveram presentes, oferecendo assistência previdenciária, orientações sobre titulação de terras quilombolas e serviços de identificação civil.
Segundo a defensora pública Maria Carolina Maia, da comarca de Volta Redonda, a presença da Defensoria nesses territórios é essencial para enfrentar desigualdades históricas.
— Nossa presença aqui visa trazer acesso à justiça ao povo quilombola que, muitas vezes, por questões geográficas, fica privado do acesso aos serviços mais básicos. Essa ação leva os direitos fundamentais até quem mais precisa — destacou a defensora.
Para Benedito Leite Filho, mais conhecido como Bené, presidente da associação de moradores do quilombo, a iniciativa representa muito mais do que uma prestação de serviços.
— Através desse movimento da Defensoria, a gente consegue alcançar políticas públicas que não estavam funcionando antes e também aprendemos a acessar nossos direitos. Esse apoio de um órgão público faz toda diferença — afirmou Bené, que é filho dos fundadores do Quilombo do Alto da Serra.
A ação, como de costume, foi articulada em parceria com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), fortalecendo o diálogo direto com as lideranças locais.
