A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), realizou o evento de lançamento do “Manual de Atendimento Socioeducativo da Comissão de Promoção da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege”. A iniciativa aconteceu nesta sexta-feira (25/4) de forma virtual e contou com momentos de discussão sobre aspectos abordados pela publicação.
A abertura do evento foi feita pela defensora pública e coordenadora da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, Daniele Bellettato Nesrala. A defensora pública aproveitou o momento para falar sobre como o manual é um ponto de partida para ampliar a discussão sobre a socioeducação e um mecanismo de colaboração entre a Defensoria Pública e demais agentes que atuam na área.
A primeira mesa de debate foi voltada para questão da promoção dos direitos dos adolescentes no atendimento. Ela foi composta pelo defensor público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Rodrigo Azambuja, e a chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Maiara Silva de Souza.
A defensora pública Daniele Bellettato junto do defensor público Rodrigo Azambuja e a integrante do MDHC, Maiara Silva, na primeira mesa do evento
O defensor público Rodrigo Azambuja abordou sobre a necessidade de se realizar ações para que os direitos fundamentais dos indivíduos também sejam assegurados dentro dos espaços de privação de liberdade. “Esses são lugares que pela própria a constituição do seu espaço, enquanto uma instituição total, tem uma aptidão maior de se tornar um lugar que não é proporcionador de direitos, mas sim de violação, a pessoa está ali privada de liberdade e não consegue ela mesmo demandar seus direitos”, pontuou.
A Maiara Silva, como membro do MDHC, apresentou a perspectiva de atuação do Governo Federal no tema da socioeducação. Ela comentou sobre a importância de pensar o atendimento socioeducativo não somente de uma perspectiva coletiva, mas também individual, levando em conta o contexto específico de cada um. “Esse é um movimento muito importante, em cada caso a gente aprende com o adolescente o respeito ao contexto, o ato infracional atribuído é o mesmo, mas a trajetória do adolescente nunca vai ser a mesma”, afirmou a chefe de Gabinete do SNDCA.
Já a segunda mesa do evento foi conduzida pela Comissão Temática de Socioeducação (CPDCA/Condege). Ela foi composta pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná (NUDIJ/DPE-PR), Fernando Redede, e a defensora pública da Defensoria Pública de São Paulo (DPESP), Ligia Guidi.
O momento foi dedicado à apresentação do manual de atendimento socioeducativo com foco em seus aspectos técnicos. Tanto o evento quanto o manual fazem parte da “Atuação Estratégica Nacional da Defensoria Pública na Socioeducação”.
