A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre terça (23) e quinta-feira (24), um mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã. Durante a ação, foram realizados aproximadamente 400 atos de atendimento, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.
Foram ofertados atendimentos jurídicos nas áreas cível, família, criminal e previdenciário. Os atendimentos foram realizados no Fórum de Justiça do município.
Também foi realizada inspeção carcerária e atendimento prisional na Delegacia de Polícia, onde os sete custodiados foram atendidos.
Além disso, a equipe da DPE-AM, composta pelo defensor Daniel Bettanin e pela servidora Kerollayne Desirée, realizou reuniões com representantes locais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar soluções interdisciplinares em atendimentos específicos.
Ainda durante a agenda no município, a equipe da DPE-AM esteve reunida com a prefeitura para discutir planos e estratégias para uma futura fixação de Unidade Descentralizada de Interior (UDI) da Defensoria Pública em São Sebastião do Uatumã.
O defensor público Daniel Bettanin, que coordenou o mutirão, ressalta que as barreiras geográficas ainda são um importante desafio que exige atenção do sistema de justiça. “A Defensoria Pública representa um instrumento de superação dessas barreiras, na medida em que amplifica a voz de quem mais precisa e que, por vezes, está em áreas mais distantes, tais como as zonas rurais dos municípios”, disse.
“Por isso a importância de planejarmos ações sistemáticas de acolhida em locais mais distantes, bem como implementar atendimentos e unidades fixas onde houver necessidade, a fim de promovermos o acesso à justiça”, concluiu
