25/04/2025

ANADEP prorroga prazo para divulga��o do resultado de sele��o para o CNPCT

Fonte: ANADEP
Estado: DF

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) prorrogou o prazo para a divulgação do resultado da seleção de representantes para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Inicialmente prevista para o dia 25 de abril, a divulgação será feita agora no dia 2 de maio de 2025.

O edital visa selecionar duas pessoas associadas à entidade — uma titular e uma suplente — que atuarão no CNPCT, reforçando o compromisso institucional da ANADEP com a promoção dos direitos humanos e o combate à tortura.

A participação de defensoras e defensores públicos no comitê é considerada fundamental para o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento da tortura, sobretudo junto às populações vulnerabilizadas.

“O envolvimento de defensoras e defensores nesse espaço não é apenas desejável, é essencial. Trazem uma escuta qualificada e prática cotidiana de acolhimento e denúncia das violências”, destacou Fernanda Fernandes, presidenta da ANADEP.

A seleção leva em consideração critérios como tempo de carreira (mínimo de dois anos), experiência com direitos humanos, formação acadêmica, participação em eventos jurídicos e atuação em defesa da Defensoria Pública ou de entidades de classe.