A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NEIJ), recomendou ao Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, imediato afastamento de toda sua equipe de segurança, com substituição em até 30 dias. A medida foi tomada em razão do recente episódio de discriminação racial ocorridos no estabelecimento, em reincidência de fatos ocorridos em 2022, que atingiram jovens negros.
A recomendação é resultado do acompanhamento de casos de discriminação racial no Shopping Pátio Higienópolis, que motivaram ajuizamento de ação judicial em 2019 e diversas tratativas entre a administração do Shopping, movimentos sociais e a Defensoria Pública. Apesar da realização de um curso de formação em direitos humanos para os funcionários da segurança do Shopping naquele ano, novos casos de racismo foram registrados, demonstrando a ineficácia das medidas adotadas.
Além do afastamento da equipe de segurança, a Defensoria Pública recomendou a realização de um evento público nas dependências do Shopping, em até 30 dias, para debater os direitos de crianças e adolescentes e o racismo no Brasil, com a participação de movimentos sociais que promoveram o curso de formação em 2019. A Defensoria também recomendou a reparação imediata dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas dos episódios de racismo.
A Defensoria Pública aguarda resposta do Shopping Pátio Higienópolis em até 48 horas, com informações sobre as medidas concretas que serão adotadas para o cumprimento da recomendação. A instituição ressalta que a recomendação é um instrumento extrajudicial para a solução do problema, mas que poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis caso as medidas recomendadas não sejam implementadas.
