Entre os dias 10 e 21 de novembro, Belém sedia o maior evento global para discussão sobre as mudanças climáticas e suas soluções. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou COP 30, vai movimentar a cidade com debates sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, financiamento climático e justiça climática, dentre outros temas fundamentais para o futuro do planeta. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) está engajada na reflexão e na proposição de alternativas para uma realidade sustentável e com justiça para todos.
O que é a COP 30?
A COP, ou “Conferência das Partes”, é um encontro global que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações de combate às mudanças do clima. O evento acontece anualmente e surgiu como parte da “Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima”, elaborada durante a conferência Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992.
A Convenção entrou em vigor em março de 1994 e a primeira COP aconteceu já no ano seguinte, em Berlim. Atualmente, a Conferência reúne representantes de quase 200 países, que reconhecem que o sistema climático é um recurso compartilhado, que requer uma atuação colaborativa entre todos para a manutenção de um meio ambiente saudável.
Temas debatidos
Os temas a serem debatidos na COP 30 estão divididos em seis eixos principais. Eles são: redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.
Com a realização desta edição na Amazônia, ganham especial relevo os debates sobre a preservação da biodiversidade e sobre a justiça climática. Assim, a Conferência deve dar especial atenção a acordos para evitar o desmatamento e a degradação ambiental, modelos sustentáveis de desenvolvimento para regiões amazônicas e garantias de respeito aos direitos de populações indígenas e tradicionais, além de políticas para enfrentar desigualdades sociais e climáticas e estratégias para proteger populações vulneráveis.
Justiça climática
O conceito de “justiça climática” tem sido especialmente relevante nos debates sobre meio ambiente. Ele associa a crise ambiental à luta por direitos humanos, ao reconhecer que as desigualdades sociais são acentuadas pela crise climática, que não afeta a todos da mesma forma. Ou seja, comunidades mais vulnerabilizadas, como populações indígenas, quilombolas e periferias urbanas, tendem a sofrer mais com desastres naturais e mudanças no clima e, por isso, precisam de atenção e proteção redobradas.
Na Amazônia, segundo pesquisa divulgada em 2024 pelo Instituto de Estudos Amazônicos, quase 30% dos municípios com até 50 mil habitantes apresentam um alto grau de vulnerabilidade a eventos extremos, como secas e enchentes. Isso significa um total de 265 cidades. Destas, a grande maioria está nos estados do Pará, Amazonas e Maranhão, que, juntos, concentram 70% desses municípios. Apenas no Pará, são 73 cidades.
Nesse contexto, a realização da COP 30 na Amazônia e, mais especificamente, em Belém, é uma oportunidade de trazer essa realidade para o centro dos debates, ao propor que as políticas de enfrentamento à crise climática levem em conta as desigualdades e promovam a divisão justa dos esforços e recursos necessários à mitigação e adaptação, além do fortalecimento do acesso à Justiça para os grupos mais vulnerabilizados.
Defensoria Pública do Pará na COP 30
A DPE-PA possui um Comitê Institucional e uma Comissão Especial para a COP 30, que, desde janeiro de 2025, organizam as atividades da Defensoria voltadas para a Conferência. O Comitê Institucional realiza atos preparatórios e diálogos com instituições em nível internacional, nacional e estadual para a COP 30 e também acompanha os trabalhos da Comissão Especial. Já a Comissão Especial desenvolve estudos, atos preparatórios, análises de projetos e diálogos com instituições, órgãos do Poder Público, entidades privadas, além do público atendido pela DPE-PA e da sociedade civil em geral.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
