A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em atuação conjunta com o Ministério Público (MPPA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e com o apoio logístico da Marinha do Brasil, garantiu o direito à curatela de uma senhora de 100 anos durante a 5ª edição do projeto “Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras”, realizada entre os dias 6 e 11 de abril no município de Oriximiná, no oeste do estado. Para o atendimento da idosa, foi montada uma força-tarefa que percorreu cerca de duas horas de lancha pelo rio Trombetas, desde o local da ação até a comunidade quilombola Mãecuê.
A neta da idosa Benvinda Vieira procurou atendimento jurídico para solicitar a segunda via da Certidão de Nascimento da avó, que vive na comunidade Mãecuê, com o apoio da família. Segundo a neta, a agricultora Maiara dos Santos Martins, de 30 anos, uma das principais dificuldades enfrentadas pela avó é a locomoção para fora da comunidade. “Como ela já tem 100 anos, não pode pegar embarcação pequena. Só para ir até Boa Vista, por exemplo, o custo é de cerca de 700 reais, porque meu pai precisa buscá-la de lancha por causa da idade”, contou.
Com o envolvimento das instituições parceiras e apoio logístico da Marinha do Brasil, foi organizada uma força-tarefa que percorreu cerca de duas horas de lancha pelo rio Trombetas até a comunidade Mãecuê, para realizar o atendimento. Maiara, que havia buscado os serviços da “Expedição Justiça” após a Certidão de Nascimento da avó ter sido roubada, foi orientada sobre a possibilidade de ingressar com o pedido de curatela da idosa. “A gente não imaginava que isso ia acontecer. Quando o juiz falou da curatela e disse que iria até a comunidade ver a minha vó, eu fiquei muito feliz. Nunca imaginei que o juiz, o promotor e o defensor iriam até lá só para isso. Sou muito agradecida por tudo que essa equipe fez pela minha família”, declarou.
A audiência foi realizada diretamente na casa de Benvinda e a curatela foi concedida de forma imediata, garantindo à neta a possibilidade de representar legalmente a avó em atos da vida civil, sem que a idosa precise se deslocar da comunidade onde vive. Para o defensor público Leandro Andrade, que participou da audiência e atuou no caso, foi um momento ímpar na carreira "Eu senti, mais do que nunca, a importância constitucional da minha instituição, que é dar voz e vez aos mais vulnerabilizados”, destaca o defensor.
Para o defensor público João Rafael, titular da Defensoria em Oriximiná, o caso evidencia a importância de iniciativas como a “Expedição Justiça” para levar ao conhecimento dos assitidos informações sobre os seus direitos. “Ela achava que seria muito difícil solucionar a questão e ficou surpresa quando explicamos que se tratava de uma ação judicial relativamente simples. Certamente, o momento mais marcante ocorreu quando ela soube que juiz, promotor de justiça e defensor público iriam até a casa da avó para realizar a audiência”, relata.
Durante a visita da força-tarefa à comunidade, a família ainda recebeu outra boa notícia. “Lá no Mãecuê, a gente descobriu que o processo de adoção da minha irmã, Malena Heloá dos Santos Martins, já tinha sido liberado desde 2011. Quando voltamos da audiência, meu pai foi atrás e conseguiu a Certidão dela, com o sobrenome do meu pai e da minha mãe”, completou Maiara, que é filha de João Ari Martins e Iolanda dos Santos Martins.
A agricultora também fez um apelo para que ações como essa continuem alcançando as pessoas que mais precisam. “Às vezes, os idosos passam despercebidos. Se não fosse o caso da minha vó, o juiz talvez nem soubesse que havia uma senhora de 100 anos lá no Mãecuê. Eu espero que, na próxima edição, eles olhem ainda mais para os idosos. A gente só queria tirar um registro, mas graças a Deus recebemos atenção e conseguimos algo muito maior. Agradeço do fundo do coração por tudo que essa equipe fez por nós. Estão todos de parabéns”, pontua.
Durante a “Expedição Justiça”, além da atuação em Mãecuê, a Defensoria Pública também realizou atendimentos na comunidade Boa Vista, onde foram promovidas diversas ações judiciais, como demandas de alimentos, execução de alimentos, divórcio consensual e outra ação de curatela, em parceria com os demais órgãos do Sistema de Justiça.
A Defensoria Pública em Oriximiná tem atuado de forma constante para levar o acesso à Justiça a comunidades em áreas de difícil acesso. Desde 2023, a unidade participou de quatro edições da “Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras”. Ela também realiza atendimentos remotos por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados nas comunidades quilombolas Cachoeira Porteira e Jauari, de modo a ampliar a presença institucional nas regiões mais distantes do estado.
Serviço
A sede da Defensoria Pública em Oriximiná fica localizada na Travessa Carlos Maria Teixeira, nº 753, bairro Centro. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (93) 98407-8607. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
