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24/04/2025

MG: Encontro do GAETS na Defensoria Pública de Minas Gerais traz às defensoras e defensores debate sobre temas afetos aos Tribunais Superiores e atuação estratégica

Fonte: ASCOM/DPEMG
Estado: MG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), está sediando um encontro dos membros do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS). 
 
O evento, que começou nesta quinta-feira (24/4), visa tratar de temas que são de interesse das assistidas e assistidos da Defensoria Pública e estão sendo julgados pelos Tribunais Superiores, nos quais a Defensoria participa às vezes como parte, às vezes como amicus curiae, no sentido de formar precedentes qualificados que sejam favoráveis às pessoas atendidas pela Instituição. 
 
Na sequência da reunião, os membros do GAETS realizaram um encontro com as defensoras e defensores públicos de Minas Gerais que atuam na segunda instância para troca de experiências e alinhamento de estratégias. 
 
O evento continua até esta sexta-feira (25/5), com uma palestra sobre investigação defensiva, tema selecionado pelo GAETS.  
 
A palestra será conduzida pela advogada, fundadora e diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti; e pela defensora pública do Estado do Acre Rivana Ricarte, com atuação como defensora pública interamericana perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no período de 2016 a 2021. 
 
A defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira e o defensor público Flávio Wandeck, que atuam no Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, participam como debatedores.  
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