A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao manter o atendimento com a clínica e equipe que já a acompanhavam.
Conforme o defensor público Flávio Antonio de Oliveira, a atuação aconteceu em Três Lagoas.
“O caso envolve uma assistida de apenas 5 anos, que realizava tratamento com terapia comportamental ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em uma determinada clínica desde outubro de 2023, conforme prescrição médica. A intervenção terapêutica tem sido fundamental para o desenvolvimento da criança, que apresenta atraso global do desenvolvimento, dificuldades de fala, socialização e autonomia em atividades básicas do dia a dia”, detalha o defensor.
Segundo laudos médicos e relatórios terapêuticos, a assistida apresentou avanços significativos com o tratamento e foi indicada a seguir com as sessões na mesma clínica e com a mesma equipe, devido à importância do vínculo terapêutico estabelecido.
“A quebra desse vínculo, conforme advertido pelos profissionais de saúde, poderia acarretar regressão no quadro clínico da criança, devido à rigidez de rotina comum em pessoas com TEA”, pontua.
No entanto, no final de fevereiro de 2025, os pais da menina foram surpreendidos com a informação de que a clínica deixaria de ser credenciada pelo plano de saúde deles, sendo substituída por outra instituição.
Preocupados com os impactos dessa mudança, os pais procuraram a Defensoria Pública, que ajuizou ação com pedido de tutela de urgência para assegurar a manutenção do tratamento no local de origem.
Diante do pedido, a Justiça reconheceu o risco de dano à saúde da criança e determinou que a operadora de saúde continue custeando o tratamento na clínica, em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e à preservação do vínculo terapêutico.
“A interrupção ou mudança forçada do local de tratamento, especialmente sem respaldo técnico adequado, viola não somente o direito à saúde, mas também o princípio da dignidade da pessoa humana. O vínculo terapêutico é peça fundamental na evolução clínica de crianças com autismo”, destaca o defensor.
