A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 150 atendimentos jurídicos gratuitos em Juruá, município a 674 quilômetros de Manaus, entre os dias 10 e 17 deste mês. O mutirão de atendimentos à população aconteceu na sede local do Ministério Público do Amazonas (MPAM), no Centro da cidade.
Foram realizados 119 atendimentos, além da realização de três exames de DNA. As principais demandas atendidas foram nas áreas de Família e Registros Públicos, como ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, divórcio, reconhecimento de dissolução de união estável, ações possessórias, retificação de registro civil e pedido de 2ª via de certidão de nascimento.
Durante a agenda no município, a equipe da DPE-AM também realizou uma reunião com aprovados no concurso público da prefeitura, oportunidade em que foram repassadas as informações acerca de uma ação civil pública sobre o assunto ajuizada pelo Ministério Público.
A Defensoria do Amazonas também realizou uma inspeção carcerária na delegacia de polícia, bem como o atendimento jurídico aos custodiados.
De acordo com a defensora pública Monalysa Helena Lima Façanha, os atendimentos presenciais realizados no município foram extremamente positivos. “Durante o mutirão, conseguimos atender um número expressivo de pessoas em situação de hipossuficiência econômica, garantindo o acesso à justiça”, disse.
A população, segundo ela, respondeu de forma muito participativa, “o que demonstra que esse tipo de ação é não só necessária, mas também muito esperada pelos moradores da região”. “O mutirão atendeu às expectativas da comunidade local e reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a interiorização dos seus serviços e com a promoção de cidadania, cumprindo os objetivos da nossa missão institucional”, concluiu.
