A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa “Balcão de Direitos”, participou, na última segunda-feira (14), de ação cidadã que integra a programação oficial da “Semana dos Povos Indígenas”, promovida pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), no Hangar Centro de Convenções, em Belém.
Indígenas de mais de 20 etnias tiveram acesso a serviços essenciais, entre eles a emissão de segunda via de documentos como CPF, Título de Eleitor, encaminhamento para 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, além de atendimento jurídico, senha para o site Gov.br e emissão de Carteira de Trabalho Digital. A ação também ofereceu atendimento especializado sobre microempreendedorismo individual (MEI), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A coordenadora do NDDH, defensora pública Júlia Gracielle, destaca a importância da ação cidadã. “Esse evento representa um importante avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários. A atuação da Defensoria Pública, por meio da oferta de atendimento jurídico especializado, reafirma o compromisso da instituição com a promoção dos direitos dos povos indígenas, garantindo-lhes acesso qualificado à Justiça e respeito às suas especificidades culturais e territoriais”, afirma.
O evento contou com povos indígenas de etnias de todo o estado do Pará, como Wai Wai, Kaxuyana, Munduruku, Tembé, Kayapó, Xikrin, Xipaya, Curuaia, Juruna, Parakana, Apiaká, Warao, Assurini, Sateré Mawé, Atikum, Anambé, Gavião, Assurini, Arara, Warao e Guarani.
Dados
O Pará tem 80.974 indígenas, segundo os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo a pesquisa, há indígenas em todas as 144 cidades paraenses e o estado é o 6º no país com mais indígenas autodeclarados.
Serviço
Por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, a Defensoria Pública do Pará atua a fim de garantir a defesa integral dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, casos de racismo e intolerância religiosa. O NDDH fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, nº 154, no bairro da Campina, em Belém. Entre em contato pelo número (91) 3201-2680. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
