A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participou do Encontro da Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Rio Branco, na tarde desta segunda-feira, 14, . O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e reuniu representantes de diversas instituições que atuam na garantia dos direitos das mulheres.
Na ocasião, também estiveram presentes as defensoras públicas Elizabeth Castelo, da 12ª Defensoria Cível de Rio Branco, e Clara Rubia, que atua na 11ª Defensoria Cível de Rio Branco, e o chefe de gabinete Filipe Rodrigues.
Representando a DPE/AC, a defensora pública atuante no Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1) e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), Juliana Caobianco, ministrou a palestra no painel “Atribuições da Defensoria Pública Estadual no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Explanação sobre o Art. 27 da Lei Maria da Penha”.
Durante a apresentação, Juliana Caobianco destacou a importância da Defensoria Pública como instituição essencial na promoção dos direitos humanos e na proteção de mulheres em situação de violência. “Proteger uma mulher é proteger toda a sociedade. A justiça que não alcança as mais vulneráveis é uma justiça incompleta. Seguimos firmes, como Defensoria Pública, como rede de proteção e como sociedade que acredita na transformação. Nosso papel vai além do processo judicial. É acolher, escutar, orientar e articular soluções que respeitem a dignidade e a autonomia dessas mulheres, garantindo acesso à justiça de forma plena, gratuita e contínua”, afirmou.
Defensoras públicas Juliana Caobianco, Elizabeth Passos e Clara Rubia representam a DPE/AC no Encontro da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência.
A palestra reforçou que a assistência jurídica integral às mulheres em situação de violência não se resume à atuação em juízo, mas envolve acolhimento humanizado, orientação sobre direitos, acompanhamento jurídico e articulação com os demais órgãos da rede de proteção. Juliana Caobianco também pontuou que a Defensoria atua em todas as esferas, tais como cível, criminal e das medidas protetivas, promovendo ações eficazes como divórcios, pensões alimentícias, pedidos de aluguel social, além de medidas de proteção urgentes, mesmo sem registro de boletim de ocorrência.
Além da DPE/AC, participaram do encontro equipes técnicas da Secretaria de Estado da Mulher, Casa Rosa Mulher, Ministério Público do Acre, Tribunal de Justiça do Acre, Instituto de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e do Organismo de Políticas para as Mulheres.
O evento é um reforço à necessidade de uma rede articulada e sensível, que ofereça respostas eficazes às mulheres em situação de violência.
