Secas, incêndios, enchentes e ondas de calor tornaram-se cada vez mais frequentes em decorrência da crise climática. E são justamente as pessoas e comunidades mais vulneráveis que sofrem de forma mais intensa os impactos desses fenômenos. Por isso, em 2025, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações Estaduais, do Distrito Federal e as Defensorias Públicas, lançará a Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário."
O principal objetivo da campanha é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, com foco no combate às desigualdades sociais e ambientais. Entre suas principais frentes de atuação estão a prevenção, educação em direitos, orientação jurídica, propositura de ações judiciais e coletivas, atuação extrajudicial e emergencial diante de desastres.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, afirma que a campanha será uma ferramenta essencial para dar visibilidade à atuação da Defensoria Pública perante governos, parlamentares, ministros, sociedade civil e organismos internacionais.
"A Defensoria Pública tem um papel estratégico na construção de um futuro sustentável. Sua atuação está diretamente alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ao prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos(às) necessitados(as) que enfrentam mais dificuldades com a crise climática”, pontua.
Fernanda Fernandes destaca que a Campanha Nacional será uma ferramenta eficaz para que a Defensoria Pública ressalte a sua expertise institucional, promovendo uma abordagem plural, já que está presente em todas as regiões do país. “A presença direta de defensoras e defensores públicos nos territórios, em contato com as comunidades, permite uma atuação diferenciada da Defensoria no sistema de justiça. Isso possibilita uma colaboração efetiva com os governos na formulação de políticas públicas”, explica.
Eixos de atuação
A campanha terá como eixos principais o enfrentamento ao racismo ambiental, a promoção da equidade de gênero como estratégia de proteção ambiental e a garantia de direitos dos povos indígenas e tradicionais. Também haverá foco em atendimentos a catadores(as) de material reciclável e na promoção de mutirões para garantir o direito à Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei nº 14.898/2024).
Outro destaque é a importância da atuação da Defensoria em contextos de desastres, como nas enchentes no Rio Grande do Sul, nos deslizamentos no Rio de Janeiro e no rompimento de barragens em Minas Gerais.
Lançamento oficial
O lançamento oficial da campanha acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, na região metropolitana de Salvador (Bahia). No primeiro dia, serão realizadas rodas de conversa e palestras. No dia 13, ocorrerá um mutirão de atendimento em uma comunidade indígena.
A escolha da Bahia como ponto de partida não é aleatória: o estado abriga a maior concentração de aldeias indígenas do Brasil e é também onde se localiza a primeira área oficialmente reconhecida como desertificada do país.
O evento será promovido pela ANADEP e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
