No dia 9 de abril, a ADPERJ e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes em uma roda de conversa realizada na Escola Municipal Mariana Nunes Passos, em Xerém, distrito de Duque de Caxias. O encontro foi promovido a convite das defensoras públicas Mariana Pauzeiro, do 4º Núcleo da Tutela Coletiva da DPRJ, e Patrícia Magno, diretora de Articulação Social da ADPERJ, e teve como objetivo compartilhar boas práticas em educação ambiental e dialogar sobre o papel das instituições públicas na promoção da justiça climática com inclusão social.
A roda de conversa também contou com a presença da defensora pública Glauce Mendes Franco — coordenadora da Comissão dos Povos Tradicionais do CONDEGE, integrante da diretoria da ANADEP e da Comissão de Defesa dos Povos Indígenas da entidade —, de Camila Valls, coordenadora de Sustentabilidade da DPRJ, de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e do militante Tião Santos, presidente do Movimento Eu sou Catador (MESC) e da Associação de Catadores de Jardim Gramacho (ACAMJ).
Durante a visita, os participantes puderam conhecer o projeto pedagógico da escola, que envolve diretamente os alunos na gestão dos resíduos sólidos por meio de ações de compostagem, separação e reciclagem. Crianças do 5º ano apresentaram a rotina ambiental da escola e o funcionamento dos grupos de trabalho que organizam as práticas sustentáveis — desde o cuidado com as plantas até o controle e pesagem dos materiais reciclados, cuja venda reverte recursos para novos projetos escolares.
A defensora Patrícia Magno explicou que a proposta do encontro surgiu a partir de um acompanhamento que ela realiza, em conjunto com a defensora Mariana Pauzeiro, sobre o grupo de trabalho interinstitucional criado para a implantação da coleta seletiva com inclusão social no município de Duque de Caxias. Esse grupo está vinculado à Prefeitura e tem como missão contribuir para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
“A Lei estabelece que a gestão adequada dos resíduos sólidos deve promover a inclusão social, pois esses resíduos têm valor econômico e são geradores de trabalho, renda e cidadania. Ao envolver catadores e catadoras nesse processo, como o faz o Movimento Nacional dos Catadores, garantimos que a política pública se concretize de forma justa e efetiva”, explicou Patrícia.
“Foi uma experiência emocionante e inspiradora. A escola realiza um trabalho de referência, com protagonismo infantil e comunitário, que merece ser replicado em toda a rede municipal de ensino”, destacou Fabiana Silva, ouvidora da DPRJ, que é pedagoga de formação e defende o fortalecimento de práticas de educação em direitos desde a infância.
A participação do militante Tião Santos, reconhecido por sua atuação no documentário Lixo Extraordinário, trouxe uma dimensão prática e política à roda de conversa. “O trabalho de reciclagem no Brasil nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica”, disse Tião Santos durante a roda, convocando a Defensoria Pública a realizar seu papel de instrumentalizar as lutas por direitos e por justiça ambiental.
“Nosso objetivo era conhecer experiências reais de reciclagem, compostagem e reaproveitamento que incluam crianças, famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, completou a diretora da ADPERJ.
A atividade reafirma o compromisso da Defensoria Pública e da ADPERJ com a promoção de direitos humanos, justiça socioambiental e educação transformadora, especialmente em territórios marcados por desigualdades.
