A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Ji-Paraná e da Seção de Apoio em Libras, prestou assistência a um assistido surdo durante uma audiência de custódia. Com o apoio dos intérpretes de Libras, o assistido conseguiu compreender as razões de sua prisão, esclarecer suas dúvidas e garantir seu direito à assistência jurídica adequada.
A equipe, composta pelo supervisor Héverson Duarte e pelos estagiários de pós-graduação Giovanna Victória Ribeiro da Cruz e Danilo Ramos da Rocha, foi responsável por traduzir as informações transmitidas pela defensora pública, Rafaela Rodrigues, para o assistido e vice-versa, assegurando que a assistência jurídica fosse prestada de forma integral e eficaz.
Durante a audiência, foi identificado que o assistido não havia compreendido os motivos de sua prisão, em razão da falta de comunicação acessível. Somente com o auxílio da equipe da DPE-RO ele pôde entender plenamente sua situação e se manifestar adequadamente.
A defensora pública Rafaela Rodrigues Santos destacou a relevância da Seção de Apoio em Libras na garantia dos direitos fundamentais da comunidade surda. “Sem o auxílio da Seção de Apoio em Libras da DPE-RO, não teríamos sido capazes de garantir, de forma efetiva e plena, os direitos humanos, conforme prevê a Constituição Federal, e oferecer a assistência jurídica integral, gratuita e eficiente ao assistido.”
O supervisor da Seção, Héverson Duarte, ressaltou o papel da Defensoria Pública na promoção da acessibilidade. “A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é pioneira na promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas surdas. Por meio da Seção de Apoio em Libras, asseguramos atendimento aos assistidos surdos em sua língua natural, garantindo comunicação eficaz e confortável. A participação do estagiário surdo Danilo Ramos foi fundamental para ajustar as nuances da Libras e atender às necessidades específicas do assistido.”
