Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou mais uma frente de atuação para ampliar o acesso da população aos seus serviços. Agora, a instituição também é parceira do programa Assembleia Itinerante, da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A primeira ação conjunta ocorreu em Londrina, com cerca de 270 orientações aos participantes da ExpoLondrina sobre o atendimento da instituição. Ainda nesta quinta-feira (10), uma sessão com a participação do defensor público-geral, Matheus Munhoz, encerra as atividades. Todo o atendimento realizado pela DPE-PR na Assembleia Itinerante será coordenado pela Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento, já responsável pelo Posto Avançado da Defensoria Pública na ALEP.
Esta foi a 21ª edição do Assembleia Itinerante, programa iniciado em 2023. Além da Defensoria Pública, a iniciativa reúne também serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da Escola da ALEP e da Procuradoria da Mulher da Assembleia.
“O programa já é uma referência no Paraná no sentido de facilitar o acesso a serviços gratuitos, além de aproximar a população do Poder Legislativo”, explica Munhoz. “A participação nas ações itinerantes fortalece nossa parceria com a Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que representa nosso compromisso com a ampliação do atendimento da Defensoria Pública, principalmente nas cidades onde ainda não estamos presentes fisicamente”, afirma ele.
A partir do atendimento em Londrina, a DPE-PR deve integrar parte do calendário do programa. Em 2024, a Assembleia Itinerante passou por Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga, Ivaiporã, Umuarama, Londrina e Maringá.
Mais atendimentos
Desde novembro de 2021, o Posto Avançado da Defensoria Pública na ALEP já realizou quase 23 mil atendimentos para pessoas de todo o estado. O serviço no local atende a população com foco em resolução extrajudicial remotamente, ou seja, sem envolver um processo na justiça e que o usuário ou usuária não precise sair de casa. Essa característica permite que a Defensoria Pública consiga resolver problemas jurídicos de moradores e moradoras dos 399 municípios.
O defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto, ressalta que a participação nas ações itinerantes têm o potencial de ampliar a interiorização do serviço da DPE-PR já realizado em parceria com a ALEP. “A Defensoria Pública, por meio da Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento, utilizará da sua presença nos eventos para orientar as pessoas como acessar e divulgar o trabalho prestado principalmente pelo posto de atendimento instalado dentro da Assembleia Legislativa do Paraná”, diz Souto.
Como ser atendido?
Entre em contato com a equipe do Posto Avançado da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa por meio do telefone: (41) 3350-4103.
