A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar a superlotação e os conflitos internos na unidade prisional. A medida foi acompanhada de perto pelas coordenadorias de Execução Penal (Caep) e de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais (Caepep), que seguem monitorando os desdobramentos da redistribuição da população carcerária.
A Cadeia de Bayeux, projetada para abrigar 70 internos, chegou a comportar quase o dobro, com apenas 44 camas disponíveis. Diante desse cenário, a Defensoria vem intensificando inspeções, cobrando providências da gestão penitenciária e promovendo articulações interinstitucionais.
A situação se agravou em julho do ano passado, após um motim provocado por conflito entre facções, que resultou em incêndio e feridos. Desde então, a instituição vem reforçando alertas sobre o risco iminente de novos confrontos, diante da impossibilidade de convivência entre grupos rivais.
Além das ações emergenciais, a Caep realizou recentemente a análise processual de todos os presos em regime fechado na unidade, com pedidos de benefícios como progressão de regime e remição de pena. Uma nova visita será agendada para repassar orientações jurídicas aos internos remanescentes.
LINHA DO TEMPO – CONFIRA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA:
2021: Primeiras inspeções feitas pela Caep e Caepep na unidade; relatório alerta para superlotação e más condições estruturais.
2022: Novo relatório reitera riscos à integridade física dos presos.
2024: Motim deixa feridos; 49 presos são transferidos; Defensoria participa de reunião na Corregedoria e cobra ações urgentes.
2025: 47 transferências são realizadas no mês de abril; Defensoria acompanha in loco e reforça monitoramento.
