Neste sábado (12), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria Metropolitana, realizou mais uma edição do projeto “Defensoria Presente”. Desta vez, ação aconteceu na Central de Atendimentos 1, localizada no bairro da Campina, em Belém. A iniciativa ofereceu atendimento jurídico gratuito com foco na área de Direito de Família e beneficiou dezenas de pessoas que agendaram previamente os atendimentos.
Entre os assistidos estava Kleuton Martins, que procurou a Defensoria para reconhecer legalmente o vínculo socioafetivo com o filho. “Eu vim buscar o reconhecimento socioafetivo do meu filho, que criei desde um ano de idade. Hoje ele tem 13 anos e vim incluir meu sobrenome na Certidão de Nascimento dele. Fiquei sabendo do mutirão por um amigo e fui muito bem atendido. Foi rápido, fácil, sem burocracia. Espero que esse projeto continue para ajudar mais pessoas que, como eu, precisam desse suporte”, afirmou.
Criada com o objetivo de agilizar o atendimento das demandas reprimidas e minimizar o tempo de espera para assistência jurídica, a iniciativa se consolida como uma importante ferramenta de acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
“A proposta do ‘Defensoria Presente’ é justamente dar uma resposta célere às pessoas que precisam de atendimento jurídico em áreas sensíveis, como é o caso do Direito de Família. Essa é uma forma de descentralizar o atendimento e alcançar quem mais precisa, de forma humanizada e eficiente”, explica a diretora Metropolitana, defensora pública Leiliana Santa Brígida.
Com foco em promover cidadania e garantir direitos fundamentais, os atendimentos contemplaram demandas como investigação e reconhecimento de paternidade/maternidade, cumprimento de sentença, oferta e exoneração de alimentos, divórcios consensuais e litigiosos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a iniciativa é uma ferramenta essencial para garantir a efetividade dos direitos das pessoas vulnerabilizadas. "Não basta existir o direito no papel; ele precisa chegar àqueles que mais precisam. O 'Defensoria Presente' é um compromisso da DPE-PA com a eficiência e a democratização do acesso à Justiça. A cada edição, levamos não apenas atendimento jurídico, mas também a certeza de que a justiça pode e deve ser inclusiva. Essa é a Defensoria que queremos: presente, atuante e transformadora”, destaca.
A assistida Carmen Costa também elogiou a iniciativa, após dar entrada no processo de divórcio. “Fui atendida por excelentes profissionais. O atendimento foi rápido, sem custo algum, e muito acolhedor. Agendei há duas semanas e já consegui resolver tudo. Muita gente não tem condições financeiras, e essa iniciativa faz toda a diferença”, relatou.
Com edições regulares ao longo do ano, o “Defensoria Presente” já se firmou como uma política pública essencial à promoção da dignidade e do direito à justiça para quem mais precisa. Neste ano, a iniciativa já passou pelos municípios de Ananindeua e Icoaraci. A próxima edição está prevista para o mês de maio.
A coordenadora do Núcleo de Atendimento à Família (Naefa), defensora pública Jacqueline Loureiro, também destaca o impacto da ação. “Esse evento é muito importante, porque esse atendimento macro ajuda bastante a desafogar a nossa pauta, que normalmente se encerra em dois a três dias. Realizar mutirões como esse agiliza significativamente o atendimento aos nossos assistidos aqui na Grande Belém”, afirma.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
