A Defensoria Pública do Estado do Ceará garantiu na justiça que Sebastião Juberlandio, de 36 anos, realizasse a cirurgia de correção/descompressão de plexo braquial. A cirurgia tem como objetivo restaurar a função dos nervos danificados e aliviar sintomas como fraqueza, dor e perda de sensibilidade.
Sebastião procurou a DPCE em agosto de 2024 e aflito contou que tinha sofrido um acidente de moto e com isso rompeu o tendão do braço esquerdo e, se não realizasse a cirurgia em menos de um ano, poderia perder o movimento do braço. Ele ainda relatou que ouviu de um profissional de saúde que não valeria a pena buscar seus direitos, pois não daria tempo de realizar a cirurgia por causa da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ele simplesmente olhou para mim, viu os traumas que eu tinha sofrido e disse: ‘você anda, você come, você fala. Seu braço esquerdo não é sua vida não, pode viver’. Aí eu saí desesperado de lá”, contou.
A defensora pública Clara Sampaio Lasserre, da comarca de Icó, realizou o primeiro atendimento. Ela entrou com a ação de tutela de urgência para realização da cirurgia, porém houve negativa do Juízo de 1ª instância. Com a urgência do caso, a defensora protocolou Recurso de Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Em setembro de 2024, a juíza Elizabete Silva Pinheiro da 3ª Câmara de Direito Público determinou que o Estado do Ceará providenciasse, no prazo de 15 dias, o fornecimento da cirurgia solicitada ou caso não houvesse vaga na rede pública, que custeasse as despesas necessárias em hospital ligado à rede privada, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 e, em caso de descumprimento, com limite de R$ 30.000,00.
Com a decisão em mãos, Sebastião realizou o procedimento e retornou à sede da Defensoria em Icó para agradecer. “Procurei a Defensoria e fui muito bem recebido pela Dra Clara e pelo Dr Felipe e pela recepcionista. Contei a minha situação e, graças a Deus, ela conseguiu. Foi uma maravilha. Só tenho a agradecer a Deus e a toda a equipe, que me ajudou muito”, disse ele se recuperando da cirurgia, mas longe do risco de ficar sem movimentos.
“A Defensoria Pública está fazendo o que nasceu pra fazer: mudar vidas, ajudar a alterar o curso de uma história que parecia que já estava destinada a ter um fim triste para o nosso assistido, que, por ser uma pessoa vulnerável, não tem o acesso à saúde facilitado”, afirma a defensora. Ela lamenta a declaração do profissional que desencorajou Sebastião. “Não é incomum que as decisões judiciais acabem sendo proferidas quando direitos já foram violados. Mas nem sempre é assim, e a Defensoria trabalha seriamente para conseguir obter a efetivação dos direitos dos assistidos da forma mais célere possível”, assegura.
A defensora ainda orienta que, em casos relacionados à saúde, a população procure a sede da DPCE mais próxima, levando documentos pessoais, laudos médicos que comprovem a necessidade do procedimento, cartão do SUS e comprovante de residência.
