A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) marcou presença nesta quarta-feira, 10, no mutirão de audiências promovido dentro da programação da Semana Nacional da Saúde. A ação, intitulada “Saúde é Direito”, está sendo realizada na Vara do Juizado da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Acre, reunindo diversas instituições com o objetivo de dar celeridade a processos judiciais relacionados à área da saúde.
Além da Defensoria Pública, participam da força-tarefa a Prefeitura Municipal de Rio Branco, a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado, e a operadora de saúde Unimed.
De acordo com a defensora pública Aryne Cunha, da 21ª Defensoria Cível de Rio Branco, o mutirão conta com cinco salas funcionando simultaneamente, realizando audiências de forma ágil e resolutiva. “Muitas dessas ações tratam de pedidos de medicamentos, agendamentos de consultas e procedimentos médicos. E já conseguimos alcançar um percentual elevado de resolução das demandas, com diversos acordos sendo firmados. Em alguns casos, o Estado já efetuou o depósito dos valores acordados e os processos seguem para expedição do alvará”, explicou.
A defensora destacou ainda a importância da atuação da Defensoria Pública nesse tipo de ação. “Das cinco pautas de audiências que estão ocorrendo hoje pela manhã, quatro são exclusivamente de processos ajuizados pela Defensoria. Isso mostra o quanto a população depende dessa atuação para garantir o acesso ao tratamento de saúde.”
O defensor público Celso Araújo, coordenador de Cidadania da DPE/AC, também ressaltou a relevância do mutirão para os assistidos. “Nosso objetivo é contribuir para que essas pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade, tenham seus direitos garantidos com mais rapidez. A parceria com o Tribunal de Justiça e com a Secretaria Estadual de Saúde tem sido fundamental para tornar isso possível”, afirmou.
O mutirão segue ao longo do dia e representa uma importante estratégia de articulação interinstitucional para dar respostas efetivas às demandas de saúde da população acreana.
