A XV Jornada de Capacitação da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) teve como destaque, nesta semana, as reflexões teóricas e as aplicações práticas do uso da inteligência artificial (IA) na Defensoria Pública. As atividades, iniciadas na terça-feira (8), contaram com aulas ministradas por especialistas da área, que apresentaram desde conceitos sobre proteção de dados até demonstrações de ferramentas tecnológicas já em uso no contexto jurídico.
Na abertura da semana, a palestrante Rafaela Alvarenga, encarregada de privacidade e proteção de dados da Defensoria Pública de Minas Gerais, abordou os riscos e cuidados necessários no uso da IA em órgãos públicos. “A LGPD não veio para proibir o uso de tecnologia, mas para garantir que o tratamento de dados seja feito de forma ética e responsável”, afirmou. Rafaela destacou ainda os desafios enfrentados na implementação da lei em instituições como a Defensoria, onde o volume de dados sensíveis é significativo. “É essencial promover uma cultura de proteção de dados, com transparência, consentimento e boas práticas como a anonimização”, complementou.
Na quinta-feira (10), foi a vez do defensor público de Sergipe e presidente da ADPESE, Gerson Aragão, apresentar uma palestra prática sobre o uso de IA no processamento de áudios. Ele demonstrou ferramentas como Turbo Scribe, Notebook LM e o aplicativo Plauder, explicando como essas tecnologias podem auxiliar defensoras e defensores no dia a dia. “Esses sistemas otimizam o tempo e aumentam a precisão na análise de documentos e áudios de audiências. A IA pode ser uma aliada poderosa no acesso à justiça”, comentou.
Gerson também falou sobre os limites e cuidados ao se utilizar essas tecnologias. Segundo ele, embora haja preocupações com privacidade, os riscos são semelhantes aos enfrentados em outras soluções de grandes empresas de tecnologia. “A diferença está no uso consciente e seguro. É preciso saber o que a ferramenta faz, como armazena os dados e quais garantias oferece”, destacou, durante demonstrações ao vivo das funcionalidades dos aplicativos.
Com uma programação voltada à reflexão crítica e à capacitação prática, a XV Jornada da ENADEP reforçou a importância do preparo técnico e ético dos profissionais da Defensoria Pública diante das transformações digitais. A expectativa é que o evento contribua para a construção de soluções inovadoras que respeitem os direitos dos cidadãos e fortaleçam a atuação institucional.
