O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, prestigiou o lançamento da obra.
A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, para a promoção da justiça fiscal e para a igualdade de gênero no âmbito tributário.
“Homenagem boa é assim, quando a gente está vivo”, comemorou o ministro durante o lançamento. “Esse livro chega num momento especialmente importante do Brasil, em que há uma reforma tributária em curso”, lembrou.
Compareceu ao lançamento parte dos mais de 90 autores que contribuíram com a obra, entre eles os ministros do STF Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, que assina o prefácio.
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participaram do lançamento.
A organização do livro é da procuradora carioca Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e de Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
